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Bruxelas autoriza Portugal a derrapar no défice por causa dos incêndios

As despesas com os fogos não serão tidas em conta na hora de analisar as perdas nas contas portuguesas em 2017. O alívio foi anunciado pelo Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros.

Bruxelas autoriza Portugal a derrapar no défice por causa dos incêndios
Notícias ao Minuto

11:10 - 19/10/17 por Bruno Mourão com Lusa

Economia Moscovici

A situação extraordinária nas matas e florestas portuguesas provocada pelos incêndios deste ano será um fator de alívio para Portugal na altura de analisar o défice. No Parlamento Europeu, Pierre Moscovici anunciou esta quarta-feira que os gastos com os incêndios não vão ser oficialmente contabilizados para a meta do défice, o que permite gastos extraordinários sem penalização europeia.

"Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento", declarou, em Bruxelas.

Tal como aconteceu com Itália após o devastador terramoto de Amatrice em 2016, Bruxelas vai aplicar a Portugal um regime excecional, segundo o qual os gastos com incêndios vão ser excluídos da análise orçamental. Na prática isto significa que apesar de serem contabilizados nas contas do Estado, o valor gasto devido aos incêndios não contará para a decisão final sobre sanções por défice excessivo.

Pierre Moscovici, que falou à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que "a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada" com a tragédia que aflige o povo português, e estará "ao lado de Portugal", com "uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas".

Não há ainda cálculo de prejuízos dos incêndios da semana passada, mas só em Pedrógão, estima-se que sejam necessários 500 milhões de euros para compensar os danos e suportar a recuperação económica.

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros confirma assim um ligeiro alívio na 'ressaca' dos mais devastadores ciclos de incêndios na memória recente de Portugal.

Os incêndios levaram à demissão de Constança Urbano de Sousa da pasta da Administração Interna e à nomeação de Eduardo Cabrita como novo Ministro. As inúmeras polémicas provocaram também uma intensa discussão na sessão parlamentar de quarta-feira, com acusações entre quase todos os partidos do Parlamento.

A contabilidade ainda não está fechada, mas é já certo que entre Pedrógão Grande e os incêndios da passada semana, mais de 100 pessoas perderam a vida em Portugal devido a fogos este ano.

[Notícia atualizada às 11h55]

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