Verba a transferir para a Área Metropolitana do Porto "é adequada"
O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Emídio Sousa, considerou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) prevê a transferência de um "valor adequado" para os atuais encargos do organismo.
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Economia OE2018
"Houve um aumento no valor a transferir para a AMP [face a 2017] para a área dos transportes e do financiamento que parece adequado", afirmou Emídio Sousa à Lusa.
O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, salientou, contudo, que "com a descentralização de competências" que o Governo pretende avançar "terá que haver uma adequação" dessa transferência de verbas.
Para já, disse, "é suficiente para os encargos da AMP".
O OE2018 prevê disponibilizar uma verba de 1,481 milhões de euros para a Área Metropolitana de Lisboa e de 1,176 milhões de euros para a do Porto, no âmbito das suas competências como autoridades dos transportes.
Para a AMP (ou a favor do Fundo para o Serviço Público de Transportes), a verba transferida para o próximo ano é de 1,176 milhões de euros, sendo que em 2017 foi de cerca de 908 mil euros.
No sábado, o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, afirmou que a proposta do OE2018 prepara o "caminho da descentralização", com um aumento de 38,9 milhões de euros para o setor da administração local.
"É um Orçamento do Estado num ano a caminho da descentralização", disse Eduardo Cabrita à agência Lusa.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.
O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.
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