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Défice até junho foi o mais baixo dos primeiros semestres desde 2008

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) referiu hoje que o défice orçamental registado até junho deste ano, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), foi o mais baixo de todos os primeiros semestres desde 2008.

Défice até junho foi o mais baixo dos primeiros semestres desde 2008
Notícias ao Minuto

11:41 - 11/10/17 por Lusa

Economia CFP

No relatório sobre a evolução orçamental, em contas nacionais, das administrações públicas na primeira metade do ano, a instituição liderada por Teodora Cardoso nota que é preciso recuar até 2008 para encontrar um primeiro semestre mais positivo do que o de 2017: é que "o défice observado [até junho desde ano, de 1,9% do PIB], é o menor, em percentagem do PIB, de todos os primeiros semestres desde 2008", altura em que foi de 1,3% do PIB.

Referindo que no primeiro semestre deste ano, o défice orçamental atingiu os 1.794 milhões de euros (ou 1,9% do PIB), o CFP sublinha que este resultado "beneficia da recuperação parcial da garantia do Banco Privado Português [BPP]" e acrescenta que, sem este impacto, "o défice orçamental atingiria 2% do PIB até final do segundo trimestre de 2017".

O caso do BPP remonta a dezembro de 2008, quando, face a uma situação extrema de falta de liquidez do banco, o Banco de Portugal nomeou uma administração provisória para tentar um plano de saneamento e o Estado injetou na instituição bancária 450 milhões de euros, através de um empréstimo concedido por seis outros bancos com garantia do Estado.

Recordando que o Governo espera recuperar esta garantia ao longo de 2017, o CFP refere que, até junho foram apenas recuperados 70 milhões de euros - o que representa "menos de um quinto do esperado para o conjunto do ano" - e que o executivo conta captar o remanescente "no quarto trimestre do ano".

Apesar de reconhecer que, "por regra", os segundos semestres apresentam "uma melhoria quanto ao valor do saldo orçamental", o CFP alerta para dois riscos que se colocam à execução orçamental na segunda parte do ano.

Por um lado, a recuperação desta garantia concedida ao BPP e, por outro, "a incerteza associada" ao eventual registo em contas nacionais da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que não foi considerada no apuramento do défice orçamental em contas nacionais na primeira metade do ano.

Olhando para o saldo orçamental das administrações públicas até junho, de -1,9% do PIB, o CFP afirma que este desempenho ficou "acima do cumprimento das metas fixadas pelo Governo" (de -1,6 no OE2017 e depois revista para -1,5% no Programa de Estabilidade), mas que representa "uma melhoria em termos homólogos superior ao previsto para a totalidade do ano" em ambos os documentos.

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