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Metro do Porto adia para 6 de outubro prazo de concurso de subconcessão
A Metro do Porto anunciou hoje que prorrogou até ao dia 06 de outubro o prazo para apresentação de propostas ao concurso para a subconcessão do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto, por sete anos.
© iStock
Economia Tribunal de Contas
"O prazo para entrega de propostas do concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da rede do Metro do Porto foi prorrogado por 11 dias, devido à necessidade de prestação de esclarecimentos aos potenciais concorrentes e de acordo com o previsto no programa do concurso", esclareceu a empresa em resposta à Lusa.
O anúncio do concurso, publicado no Diário da República no dia 23 de junho, que previa o dia de hoje como o último para apresentação de propostas, indica que o prazo de execução contratual é de "84 meses a contar da celebração do contrato", ou seja, sete anos.
O preço base do procedimento concursal é de 221.212.822,89 euros e o critério de adjudicação é o "preço mais baixo".
O concurso "compreende toda a operação regular do Metro -- área onde se incluí segurança e apoio aos clientes -, bem com as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética", indica a Metro.
A empresa ou consórcio que vier a ganhar este concurso receberá a subconcessão por um período de sete anos, entre abril de 2018 e abril de 2025.
A operação da Metro do Porto está concessionada desde 2010 à ViaPorto (formada pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) e o contrato cessa em abril do próximo ano.
Nove dias depois de tomar posse, no final de 2015, o Governo anunciou que ia suspender o processo de obtenção de visto prévio para os contratos de subconcessão dos transportes de Lisboa e do Porto, para evitar entrarem em vigor.
O visto do Tribunal de Contas era o elemento em falta no processo para que a privatização das empresas, negociada pelo anterior governo, liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, se efetivasse.
Ainda em dezembro de 2015, o Ministério do Ambiente admitiu "situações de legalidade duvidosa" nos processos dos contratos de subconcessão das empresas de transportes de Lisboa e Porto, reiterando que a decisão de reverter as subconcessões estava tomada.
Em fevereiro de 2016, as administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a "invalidades diversas".
Cerca de um mês depois, a administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato com a Transdev e pediu ao Governo para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto, até 2018.
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