Défice melhorou 1,9 mil milhões até agosto. Caiu praticamente para metade
Os resultados orçamentais dos primeiros oito meses do ano foram muito melhores do que os do ano passado. O aumento da receita a um ritmo maior do que a despesa foi crucial.
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Economia Orçamento
O défice das contas públicas entre janeiro e agosto de 2017 foi praticamente metade do registado nos mesmos meses do ano passado. No relatório hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento é possível verificar que as perdas do Estado português atingiram 2,034 mil milhões de euros, menos 1,901 mil milhões de euros face ao período homólogo.
A queda do défice dos primeiros oito meses do ano para praticamente metade foi conseguida graças a um aumento de 4,3% nas receitas, um crescimento muito mais significativo do que os 0,4% a mais do lado da despesa. "O excedente primário ascendeu a 3,734 mil milhões de euros, um aumento de 2,087 mil milhões de euros", revela ainda o Ministério das Finanças no resumo que acompanhou a divulgação da Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento [DGO].
"A continuação desta tendência de melhoria dá confiança no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017 e permitirá acomodar o impacto de fatores que se traduzirão num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre. Em particular, do lado da despesa, o perfil do pagamento do subsídio de Natal, com 50% em novembro; e do lado da receita, a componente temporária do PERES [Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado] e o acerto de margens financeiras da União Europeia. No total, estes fatores representarão cerca de 1,5 mil milhões de euros", explica ainda o ministério liderado por Mário Centeno.
No que toca aos impostos, os oito primeiros meses de 2017 trouxeram um aumento de 6% nas receitas fiscais, o dobro do previsto no Orçamento do Estado. A variação acima do previsto foi conseguida graças à maior atividade económica, que rendeu 7,2% mais em IVA e 24,7% mais em IRC. As contribuições para a Segurança Social aumentaram 6,2% e as retenções na fonte de IRS cresceram 4,2%.
"A despesa primária das Administrações Públicas apresentou uma estabilização face a 2016, em parte resultado do perfil do pagamento do subsídio de Natal nos salários e pensões. Destaca-se o acréscimo de 29,4% no investimento (excluindo Parcerias Público-Privadas). Em 2017, continua a forte aposta no setor da Saúde. A despesa do Serviço Nacional de Saúde cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos."
O resumo do Ministério das Finanças destaca ainda a queda na dívida não financeira - redução de 328 milhões de euros - ainda que os pagamentos em atraso tenham aumentado em cerca de 14 milhões de euros.
[Notícia atualizada às 16h55]
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