António Costa falava numa sessão plenária do Conselho Nacional para a Economia Social sobre a estratégia para o Portugal pós-2020, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

O primeiro-ministro traçou o calendário para esta discussão no plano nacional, referindo que o Governo pretende "que o diálogo mais centrado com o mundo autárquico já decorra a seguir às eleições autárquicas e que o debate parlamentar também tenha incidência já após este período eleitoral e passado o debate do Orçamento", que decorrerá durante o mês de novembro.

No final da sua intervenção, aberta à comunicação social, António Costa falou sobre o planeamento das obras públicas - matéria em que defende que há decisões que devem exigir uma maioria de dois terços - afirmando que este não é "um debate exclusivamente sobre infraestruturas, é muito mais do que isso".

"Como está explicado, aliás, aqui neste documento, o plano nacional de infraestruturas deve ser só um dos elementos desta estratégia global - mas que, aliás, só deve ser definido em função dessa estratégia global que temos para o país, que o deve inspirar, que o deve enquadrar, e não ser condicionado por esse plano nacional de infraestruturas", prosseguiu.

O primeiro-ministro referiu que "o país, para já, já tem um plano estratégico de infraestruturas, o PETI, que teve parcialmente tradução no atual quadro PT2020, que está a ser executado", mas acrescentou: "Bom, mas, tal como o PT2020 acaba em 2020 e o país continua, esta estratégia e a necessidade de olhar para depois de 2020 também continua, e esse é o debate que temos de começar a ter".

Quanto à atual execução dos fundos do Portugal 2020, António Costa disse que está "já em velocidade cruzeiro", defendendo que, por isso, é tempo de se começar a discutir internamente o pós-2020.

Sobre a negociação no plano europeu do novo quadro financeiro plurianual, advertiu que "vai ser seguramente uma discussão mais exigente do que os quadros anteriores - seja porque, por efeito do 'Brexit', previsivelmente, haverá um impacto negativo do ponto de vista dos contribuintes, seja porque crescentemente há novas áreas e novas políticas em que a União Europeia quer reforçar a sua participação: nomeadamente no domínio da defesa, no domínio da segurança".

"Há, por outro lado, novos desafios do ponto de vista social, designadamente com as migrações e as questões colocadas pela demografia da União Europeia. E, por isso, sendo um quadro de discussão mais exigente, quanto mais depressa o iniciarmos, melhor", considerou.

António Costa apelou à participação do "conjunto da sociedade" portuguesa neste processo e descreveu os eixos da estratégia nacional desenhada pelo Governo, que, salientou, não está fechada, mas é antes a base para "uma reflexão aberta".

O primeiro-ministro enunciou, uma vez mais, o objetivo de "ter uma década de convergência com a União Europeia, não só económica, mas também social" e elencou os "três eixos nacionais" da estratégia do Governo: "Inovação e conhecimento; qualificação, formação e emprego, sustentabilidade demográfica".