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OE2018 traz redução da carga fiscal e descongelamento de carreiras

Ministro das Finanças garante que a carga fiscal vai reduzir em 2018 e que as carreiras na Função Pública vão ser descongeladas. Dívida pública deverá sofrer a “maior redução anual dos últimos 19 anos”.

OE2018 traz redução da carga fiscal e descongelamento de carreiras
Notícias ao Minuto

20:23 - 17/09/17 por Goreti Pera

Economia Mário Centeno

O ministro das Finanças considera ser “absolutamente crucial” a decisão da agência de rating Standard & Poor's de retirar a dívida pública portuguesa no nível ‘lixo’, passando-a para o nível de investimento.

“É um momento decisivo e marcante para o caminho que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos anos: criar condições para que os custos de financiamento da economia portuguesa sejam uma realidade”, afirmou o governante, convicto de que há “perspetivas de que custos de financiamento do estado, empresas e famílias sejam reduzidos”.

Mário Centeno prevê, neste momento, que as outras duas agências de rating norte-americanas sigam os passos da S&P e coloquem a dívida pública portuguesa no nível de investimento. A Fitch deverá fazê-lo, segundo o governante, no final de 2017. Já a decisão da Moody’s é esperada para o início de 2018.

Questionado sobre a preparação do Orçamento do Estado para 2018, o ministro das Finanças avançou, em entrevista à RTP, com algumas garantias: haverá uma redução da carga fiscal e descongelamento de carreiras na Função Pública.

“Vai haver reuniões [com Bloco de Esquerda e PCP] numa ótica construtiva com o objetivo da redução da carga fiscal. O OE2018 vai ter, mais uma vez, redução da carga fiscal, centrada em particular nos rendimentos do trabalho”, adiantou o ministro das Finanças, salvaguardando que “a fórmula ainda não está fechada”, “todos os escalões de IRS vão sofrer um desagravamento fiscal no próximo ano” e que "a sobretaxa vai ser totalmente eliminada". 

A propósito das valorizações salariais, adiantou o representante do Governo que está a ser discutido com os sindicatos o descongelamento de carreiras (que se mantêm congeladas há oito anos) e que esta medida em específico abrangerá os enfermeiros.

Ainda no que toca à enfermeiros, que têm manifestado o seu desagrado através de greves por todo o país, da entrevista no canal público resultou a promessa de que haverá um “reforço de meios humanos”.

Por último, no que toca à dívida pública, Mário Centeno mostra-se convicto de que haverá uma “fortíssima redução da dívida em termos nominais e muito significativa em percentagem do PIB”. “No final do ano, vamos ter a maior redução de dívida pública anual dos últimos 19 anos”, esclareceu, comprometendo-se já com um valor: “127,7% do PIB”.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser presidente do Eurogrupo, Centeno reiterou que o seu “objetivo nacional é mais importante do que a presidência do Eurogrupo”. E por objetivo nacional entenda-se “que as ideias e ideais que o Governo português tem para a Europa sejam transmitidos e discutidos no seio de todos os fóruns que existam na área do euro e na União Europeia”.

“A presidência do Eurogrupo pode ou não ser instrumental para isso. O meu foco são as contas públicas portuguesas, é a estabilidade da economia e das Finanças em Portugal. Assim vai continuar a ser mesmo num possível dia em que Portugal possa ter a capacidade de presidir ao Eurogrupo”, rematou.

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