POUPANÇA NO MINUTO
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Gaspar diz que não há contactos concretos sobre programa cautelar
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que não existiram contactos ou negociações concretas sobre a eventualidade de Portugal pedir um programa cautelar às instituições europeias.
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Economia OE2013
Questionado várias vezes pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, sobre eventuais contactos, formais ou informais, sobre a possibilidade de Portugal pedir um programa cautelar no final do atual programa (junho de 2014) para ser elegível para o programa de compra de dívida pública do Banco Central Europeu, Vítor Gaspar negou.
“Portugal tem beneficiado da solidariedade dos seus parceiros europeus. Para nós garantirmos acesso aos mercados de valores do tesouro de forma durável, sustentável, estável e a taxas de juro precisamos de continuar a contar com esse seguro e solidariedade europeia. Neste momento a discussão sobre as modalidades concretas desse mecanismo a cerca de um ano do fim do programa é prematuro, e não houve nessa matéria até agora quaisquer contactos ou negociações concretas”, disse o governante durante uma audição na comissão de orçamento, finanças e administração pública.
Vítor Gaspar já tinha proferido as mesmas afirmações no intervalo de uma reunião do Ecofin na semana passada, e voltou a sublinhar que, apesar de não fazer sentido discutir modalidades do apoio europeu, “a questão tem uma grande relevância” e que a robustez das perspetivas para a gestão da dívida pública é favorável, mas depende “da disponibilidade de mecanismos de seguro e solidariedade europeus”.
A necessidade de um programa cautelar tem vindo a ser defendida em público, já que os critérios do BCE para aceder ao novo mecanismo de compra de dívida pública no mercado secundário não são claros.
Alguns especialistas defendem que Portugal pode necessitar de um programa cautelar (uma linha de crédito, com condições associadas, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas cuja verba não é necessariamente transferida e as condições seriam menos exigentes) para que o BCE aprove esse programa.
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