POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
ANACOM ordena cessação imediata de promoção de verão 'engenhosa' da MEO
Promoção de verão da MEO atribui dois gigas adicionais de tráfefo extra, durante o mês de agosto. A não comunicação de uma decisão sobre a aceitação da campanha leva a uma adesão automática que, em setembro já terá custos adicionais. ANACOM considera promoção "lesiva" para clientes e "incompatível com diversas disposições legais".
© Global Imagens
Economia Comunicação
A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações - recebeu nos últimos dias "um número significativo de reclamações" relacionadas com uma campanha da MEO que atribui a seus assinantes 2GB adicionais de internet móvel para utilização até 31 de agosto, sem custos. A partir dessa data, contextualiza a ANACOM, o tráfego extra atribuído passará a ser pago.
Ora, de acordo com as condições anunciadas, os assinantes que não queiram suportar esses custos adicionais a partir de 1 de setembro deverão contactar a MEO nesse sentido. A não comunicação de uma decisão leva a adesão automática dessa campanha que no mês seguinte já terá custos adicionais.
"A ANACOM considera que a prática seguida pela MEO nesta campanha, de fazer equivaler o silêncio dos assinantes a uma declaração de aceitação, é lesiva dos interesses dos assinantes e incompatível com diversas disposições legais, nomeadamente, da Lei das Comunicações Eletrónicas", lê-se numa nota publicada no seu site.
Assim, a ANACOM aprovou um projeto de decisão que determina à MEO, correndo agora o período de audiência prévia do operador: Em primeiro lugar, a "cessação imediata da campanha nos termos em que está a ter lugar e a adoção das medidas necessárias para corrigir a situação", a "comunicação, aos assinantes que já tenham sido contactados, de que aquelas propostas de alteração contratual só se efetivam se estes manifestarem expressamente o seu acordo por escrito", e ainda a "proibição de cobrança de quaisquer quantias associadas ao tráfego adicional sem que os assinantes tenham dado o seu acordo expresso".
A ANACOM informa ainda que tomará a decisão final sobre esta matéria após a audição da MEO.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
2
economia condomínio
-
3
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
-
4
-
5
economia combustíveis
Gasóleo baixou mesmo como previsto? E a gasolina? Veja o que aconteceu
-
6
-
7
economia SNPVAC
-
8
economia Mário Centeno
Centeno não descarta que BCE corte 50 pontos base nos juros em junho
-
9
economia Parlamento Europeu
Parlamento Europeu dá 'luz verde' a novas regras de governação económica
-
10
economia Agricultura
Proprietários florestais com reservas na Agricultura se não tiver meios
