POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bruxelas abre procedimento contra a Polónia
A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra a Polónia no seguimento da publicação de uma nova lei que, no entender de Bruxelas, mina a independência dos tribunais ordinários polacos.
© EPA
Economia Decisão
"A Comissão Europeia lançou um procedimento de infração contra a Polónia, através de carta de notificação formal, no seguimento da publicação no diário oficial polaco, na sexta-feira 28 de julho, da Lei sobre a organização das jurisdições de direito comum", indicou o executivo europeu em comunicado.
Bruxelas deu um mês à Polónia para responder a este procedimento, que - em última instância - pode resultar em sanções financeiras.
A decisão de hoje da Comissão Europeia surge dias depois de o Presidente polaco, Andrzej Duda, ter anunciado o veto a duas leis que permitiriam ao partido no poder (Partido Lei e Justiça, PiS) controlar o Supremo Tribunal de Justiça, pondo em causa a independência do sistema judicial na Polónia.
O veto a duas das três leis aprovadas recentemente pelo Parlamento visa, paralelamente, pôr cobro, definitivamente, aos protestos generalizados da população, que acusam o executivo de querer dominar o sistema judicial na Polónia.
Uma das leis visa pôr o Supremo Tribunal de justiça sob controlo político do partido no poder, dando ao ministro da Justiça polaco, que é também Procurador-Geral da República, o poder de nomear juízes.
O Presidente Andrzej Duda argumentou que o Procurador-Geral não pode ter essas competências.
O Partido Lei e Justiça (PiS) é uma formação política da ala direita, de cariz populista.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia vistos gold
-
2
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
3
economia vice-presidente
BCE corta juros em junho se coisas evoluírem "como ultimamente"
-
4
-
5
-
6
economia tome nota
Alteração ao IRS e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
-
7
-
8
economia Andante
Carregamento do Andante no telemóvel disponível a partir de hoje
-
9
-
10
economia Economia num minuto
Reembolsos do IRS, BCE e mais: Os 5 temas que marcam esta 5.ª-feira
