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Défice do Estado aumenta 264 milhões de euros no primeiro semestre
A primeira metade de 2016 teve sinal vermelho para os cofres públicos, ainda que haja indicações positivas na receita fiscal.
© Global Imagens
Economia DGO
Com a despesa a aumentar 1,6% e as receitas a aumentarem apenas 1%, o défice do Estado português aumentou nos primeiros seis meses de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em comunicado oficial, o Ministério das Finanças revela que as perdas totais foram de 3,075 mil milhões de euros, mais 264 milhões de euros do que nos seis primeiros meses de 2016.
Apesar dos resultados mais negativos, o Ministério justifica a variação com a antecipação de 1,536 mil milhões de euros em reembolsos fiscais e assume que "atendendo ao caráter temporário destes reembolsos, o seu efeito não terá impacto no défice final". Segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento resumidos pelo Ministério das Finanças em comunicado oficial, o excedente primário foi de 2,018 mil milhões de euros, um sinal positivo para a gestão corrente das contas.
"A despesa primária das AP apresentou um crescimento de 1,5%, incorporando um aumento muito expressivo de 20,4% do investimento. A despesa com pessoal aumentou 0,3%, mantendo a desaceleração que vem evidenciando ao longo dos últimos dois meses. O aumento das despesas com pessoal reflete essencialmente a prioridade no investimento em recursos humanos nas áreas da saúde e educação. "
Na execução fiscal, também existem boas notícias para o Estado: "A receita fiscal cresceu 6,3% no primeiro semestre de 2017, excluindo a aceleração dos reembolsos, um valor consideravelmente acima dos 3% previstos em sede de Orçamento do Estado para 2017. A receita bruta de IVA cresceu 6,5%. As contribuições para a Segurança Social cresceram 5,8%".
Para os contribuintes e credores, as boas notícias são a queda dos pagamentos em atraso e restante dívida não financeira das Administrações Públicas (menos 331 milhões de euros) e a aceleração dos reembolsos fiscais: "No primeiro semestre os reembolsos de IRS foram superiores em 1.114 milhões de euros face a igual período do ano anterior, representando um aumento de 84%, justificado pela aceleração no seu processamento. No IVA, os reembolsos aumentaram 403 milhões de euros na sequência da redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017".
[Notícia atualizada às 16h35]
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