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Bloco acusa Governo de atacar mais fracos e manter saque fiscal
O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de "atacar os mais fracos" com os cortes a aplicar nos subsídios por doença e desemprego e de manter um "saque fiscal" que “está a destruir a economia”.
© DR
Economia OE2013
“O Orçamento Retificativo que hoje debatemos na especialidade mantém a taxa de 5% e 6% nos subsídios de doença e de desemprego, uma medida punitiva daqueles que estão nas situações mais vulneráveis, os doentes e desempregados. (…) O valor mínimo é mesmo o mínimo e não permite a dignidade de vida que estas pessoas merecem. O sinal que devíamos dar era de proteger os mais vulneráveis”, afirmou a deputada bloquista Helena Pinto.
Também o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, interveio no debate, no Parlamento, do Orçamento Retificativo, que precedeu a aprovação final global do documento pelo PSD e pelo CDS-PP, considerando que o orçamento inicial já era um saque fiscal aos portugueses e desafiando o CDS-PP, depois dos discursos de Paulo Portas, a aprovar uma proposta do BE de eliminação da sobretaxa de IRS (o que não aconteceu).
“O Orçamento do Estado para 2013 foi um enorme saque fiscal aos portugueses e este Orçamento Retificativo quer manter, porque é essa perspetiva do Governo, manter esse saque fiscal”, afirmou, perguntado se os deputados que queriam manter a atual política ou se já saberiam “o mal que isso faz ao país”.
“Mantendo o saque fiscal, o Governo está a destruir a economia e está a minar a manutenção do equilíbrio das finanças públicas”, afirmou, acrescentando que, através da votação dessa proposta, o CDS-PP teria “o poder de demonstrar que não é demagogia aquilo que anunciou ao congresso [do CDS-PP] Paulo Portas”.
O BE apresentou 19 propostas de alteração, também todas elas chumbadas, estando entreas mesmas o pagamento dos subsídios de férias no máximo até julho, a eliminação da sobretaxa em sede de IRS, o resgate público das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a eliminação dos cortes nos subsídios por doença e desemprego.
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