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Número de trabalhadores com subsídio de cessação "não é expressivo"

Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016, de acordo com o Centro de Relações Laborais, o que o Governo admitiu ser "um número não expressivo".

Número de trabalhadores com subsídio de cessação "não é expressivo"
Notícias ao Minuto

14:07 - 17/07/17 por Lusa

Economia Governo

De acordo com um relatório sobre Emprego e Formação Profissional relativo ao segundo semestre de 2016 elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL), em dezembro havia 602 indivíduos com subsídio por cessação de atividade, o equivalente ao subsídio de desemprego, mas para os trabalhadores independentes.

Questionado pela Lusa sobre estes dados, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse que "não é expressivo tendo em conta o universo do trabalho independente em Portugal", sublinhando tratar-se de uma "situação muito particular".

Na apresentação do documento, o governante recordou "alguma dificuldade para o arrancar" da legislação "relativamente nova" que criou o subsídio de desemprego por cessação de atividade.

Recusando fazer um "julgamento definitivo", até porque este é um dos assuntos a debater no segundo semestre com os parceiros sociais, Miguel Cabrita assumiu que "naturalmente que não é um número muito significativo e importará saber as razões".

Para justificar o valor, o governante elencou razões como a "falta de tradição desta medida", "as condições na sua base e eventualmente não ser uma medida muito divulgada".

Outras possíveis razões serão discutidas em sede de concertação social, informou Miguel Cabrita, sublinhando a necessidade de "particulares cautelas" nas leis nesta área, por ser tratar de uma "relação laboral muito particular" e pela dificuldade de aferir a dimensão involuntária do desemprego.

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