FMI e Guiné Equatorial vão debater ajuda externa "nas próximas semanas"
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Guiné Equatorial vão começar uma nova ronda de negociações sobre um eventual programa de ajuda financeira nas próximas semanas, disse hoje à Lusa um porta-voz do Fundo.
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"Esperamos que uma segunda ronda de negociações ocorra durante as próximas semanas, mas não há ainda uma data marcada", disse o porta-voz do Fundo à Lusa, quando questionado sobre os contornos das negociações para um pacote de ajuda técnica e ou financeira para o mais recente país a entrar para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Na resposta às perguntas da Lusa, o porta-voz do FMI vincou que não existe ainda uma decisão de implementar ajuda técnica ou financeira, e que estes elementos "vão, em última análise, ser decididos pelo Conselho de Administração do FMI depois de um acordo com as autoridades sobre o conteúdo do programa".
Relativamente ao valor que poderá estar envolvido na ajuda externa à Guiné Equatorial, um dos países com uma recessão mais pronunciada e prolongada a nível mundial, o FMI diz que "não existe, de forma geral, um limite ao empréstimo que o país pode pedir" e explicou que o valor final "é determinado com base em vários fatores, incluindo as especificidades do programa, as necessidades de financiamento e a capacidade de repagamento" da dívida.
No princípio de julho, o FMI anunciou que estava a debater com a Guiné Equatorial a possibilidade de lançar um pacote de política económica para o país sair da recessão em que está desde a descida do preço do petróleo: "Mantivemos discussões sobre um pacote de política económica que ajude o país a lidar com estes desafios", assumiu o líder da equipa do FMI que visitou o país durante quase duas semanas em junho, Lisandro Ábrego.
Entre as principais conclusões que resultam da visita da equipa do FMI está a necessidade de reduzir os desequilíbrios macroeconómicos, a "reconstrução das almofadas orçamentais para reduzir o défice orçamental, o que requereria um aumento das receitas fiscais extra-petrolíferas e a redução do nível da despesa".
Na nota que dá conta da visita ao mais recente membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o FMI enquadra a Guiné Equatorial, que deverá ter uma recessão de 5% neste e no próximo ano, nos países afetados pela quebra do preço do petróleo.
"Tal como outros países na região, a Guiné Equatorial foi fortemente afetada pelo declínio no preço do petróleo desde 2014, o que foi potenciado pelo declínio na produção de hidrocarbonetos", diz o FMI, acrescentando que "os desequilíbrios orçamentais e externos se alargaram e a economia entrou em recessão".
Depois das reuniões no país, que incluíram o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro das Finanças, o ministro das Minas e Hidrocarbonetos e o secretário de Estado do Tesouro, além de outras autoridades, o FMI anunciou ainda que "é esperado que as discussões de políticas com as autoridades continuem nas próximas semanas", mas ressalvou que "os detalhes específicos sobre o pacote de política económica devem ser trabalhados numa subsequente ronda de discussões".
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