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Governo recua no RSI e volta à fórmula de Sócrates

O Executivo vai recuar nas regras que criou para o Rendimento Social de Inserção e voltou a adoptar a fórmula do anterior Governo. No momento de calcular o RSI, a habitação social vai apenas contar como 46,36 euros de rendimento.

Governo recua no RSI e volta à fórmula de Sócrates

O Governo vai adoptar a fórmula de José Sócrates para calcular o Rendimento Social de Inserção. As regras que o Executivo queria introduzir fariam com que muitas famílias ficassem com o subsídio bastante reduzido. Uma das principais mudanças dizia respeito à habitação social. Quem recebesse esta ajuda do Estado iria ter uma redução significativa, devido à fórmula de cálculo.

O Governo de Pedro Passos Coelho queria que a diferença entre o valor real da habitação e o valor que era pago fosse considerado como rendimento. Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, foi dos primeiros a lançar críticas à medida e deixou o exemplo. Segundo esta nova lei, um indivíduo que estivesse sem emprego e sozinho, poderia receber no máximo 189,52 euros. Nesta situação, a renda paga é de quase seis euros. Ora, se o apartamento valer mais de 176 euros por mês, o beneficiário iria receber de RSI apenas 17,94 euros. Isto porque a diferença seria considerada uma participação da câmara, logo funcionaria como rendimento.

O cálculo vai agora voltar a ser como era: a habitação social vai contar no máximo como 46,36 euros de rendimento. O valor vai subindo, tendo em conta a duração da prestação.

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