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Alterações em contratos de Obras Públicas geraram despesa de 3,9 milhões
O Tribunal de Contas (TdC) detetou alterações em 184 contratos de obras públicas em 2016, de 700 analisados, que se traduziram num aumento de despesa pública de cerca de 3,9 milhões de euros.
© Reuters
Economia TdC
Os valores constam do relatório de auditoria sobre a evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada, hoje divulgado, onde o TdC recomenda à Assembleia da República e ao Governo que se criem "exigências e condições acrescidas para um maior rigor dos projetos de obras públicas".
O Tribunal de Contas visou 700 contratos de empreitada de obras públicas (em sede de fiscalização prévia), dos quais 184 sofreram 359 alterações (atos/contratos adicionais) em 2016.
"As alterações em causa determinaram acréscimos financeiros de quase 35 milhões de euros de trabalhos a mais/erros e omissões (trabalhos adicionados), mas também resultam de trabalhos a menos (trabalhos suprimidos) em cerca de 31 milhões de euros. O resultado foi o aumento líquido da despesa pública em cerca de 3,9 milhões de euros", conclui o TdC.
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