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Défice volta a aumentar. Com maio fechado, objetivo está longe

Os dados divulgados esta tarde pelo Ministério das Finanças e pela Direção-Geral do Orçamento mostram que o aumento dos reembolsos de IRS acabaram por impedir o Estado de melhorar as contas entre janeiro e maio.

Défice volta a aumentar. Com maio fechado, objetivo está longe
Notícias ao Minuto

16:59 - 26/06/17 por Bruno Mourão

Economia DGO

Entre a crença e a realidade, o objetivo de reduzir o défice este ano continua longe, apesar do Ministério das Finanças continuar a classificar a meta como "alcançável".

"Até maio de 2017, o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 698 milhões de euros, aumentando 359 milhões de euros face a 2016, devido ao acréscimo de 1.546 milhões de euros nos reembolsos fiscais", revela o Ministério das Finanças no resumo enviado às redações que acompanha a divulgação dos dados oficiais pela Direção-Geral do Orçamento.

O excedente primário entre janeiro e maio foi de 2,7 mil milhões de euros, mas a receita aumentou apenas 0,2% a comparar com o aumento de 1,4% nas despesas públicas; ainda assim, o Governo assume-se otimista: "Depois dos bons resultados do primeiro trimestre, que se refletiram no défice de 2,1% em contabilidade nacional divulgado pelo INE, este resultado dá garantias que o objetivo anual é alcançável".

Devido à aceleração do processamento do reembolso do IRS, graças à preciosa ajuda das declarações automáticas, "foram reembolsados até maio mais 1.190 milhões de euros, valor cerca de 6 vezes superior ao reembolsado até maio de 2016", revela o Ministério liderado por Mário Centeno. A devolução do IVA também foi acelerada, o que aumentou a despesa com este imposto até maio em 323 milhões de euros.

"Ao longo do ano os efeitos das antecipações dos reembolsos dissipar-se-ão no apuramento do défice final. O acréscimo nos reembolsos resultou da maior eficiência nos respetivos procedimentos, o que assegurou uma devolução mais célere às empresas e famílias", garante ainda assim o Governo.

As despesas primárias aumentaram 1,1% nos primeiros cinco meses de 2017, graças a um "aumento expressivo de 15,5% do investimento" público e a despesa com pessoal cresceu 0,4%, uma desaceleração face ao crescimento registado em abril. A despesa com juros também aumentou, mas as Finanças garantem que a variação de 135 milhões de euros deve-se ao "diferente perfil de pagamento face a 2016".

O crescimento de 5,5% nas contribuições para a Segurança Social e o aumento de 6,1% na carga fiscal são também fatores positivos destacados pelo Governo, bem como a queda dos pagamentos em atraso: "A dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 392 milhões de euros em termos homólogos. O stock de pagamentos em atraso reduziu-se em 71 milhões de euros, tendo-se intensificado o decréscimo homólogo face ao observado no mês anterior".

[Notícia atualizada às 17h20]

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