Em comunicado hoje enviado, a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável refere que os ministros da Energia da União Europeia (UE) deverão, na reunião de segunda-feira, chegar a acordo sobre a revisão da principal legislação europeia sobre eficiência energia da União Europeia (UE) no período pós 2020.

A ZERO indica que "Portugal defende uma meta vinculativa de 30% de eficiência energética após 2030", mas que "ainda não é definitivo que Portugal defenderá a meta ambiciosa de redução do consumo energia anual em 1,5%".

Para a associação de defesa do ambiente, Portugal, um país "muito sensível aos efeitos das alterações climáticas e muito dependente de importação de combustíveis fósseis", deve apresentar-se "do lado dos Estados-Membros que querem aumentar o nível de ambição da proposta da Comissão, de modo a que a Europa não fique bloqueada em ações de política energética inadequadas nas próximas décadas".

De acordo com a associação liderada por Francisco Ferreira, "de forma errada, os ministros europeus estão a ponderar lançar a desordem e enfraquecer a política energética" relativamente à obrigação anual de poupança de energia que os Estados-Membros têm de atingir, o que "prejudicaria profundamente os compromissos da UE no âmbito do Acordo de Paris".

A ZERO e a Rede Europeia de Ação Climática (CAN-E) entendem que, se a nova proposta de posição dos governos da UE sobre a futura diretiva de eficiência energética, publicada na semana passada, forem aprovadas, "os líderes da UE negariam todas as suas declarações recentes em apoio ao Acordo de Paris".

Por isso, defende que os governos "precisam de transformar as palavras em ação" e que devem optar por "uma lei de eficiência energética mais ambiciosa" e não "lutar por incluir exceções para contornar o objetivo estabelecido".

Neste sentido, a ZERO considera que a prioridade deve ser "fortalecer a obrigação de poupança de energia" para "acelerar a transição de energia em linha com o Acordo de Paris".

A atual diretiva europeia de eficiência energética determina que os países europeus devem economizar todos os anos 1,5% de toda a energia vendida aos consumidores, o que pode ser feito, por exemplo, através da renovação de edifícios ou promoção de bens de consumo mais eficientes.

No entanto, na nova diretiva para o período posterior a 2020, a Comissão mantém aquela obrigação mas não propôs eliminar nenhuma das exceções permitidas na legislação vigente, o que, segundo a ZERO, significa que "o objetivo de poupanças anuais de 1,5% é na realidade apenas de 0,75%".

No novo texto, os países "seriam autorizados a reduzir a obrigação de 1,5% para 1% após 2025, transferir o excesso de poupança do período anterior e contar energia renovável como poupança de energia".

Ou seja, "os Estados-Membros terão que fazer quase nada sob o requisito de poupança de energia após 2020", considera a ZERO.