Numa nota de hoje, a Moody's recorda que esta análise começou em 05 de abril, depois de o Banco de Portugal ter anunciado em março que seria feito um exercício de gestão de passivos junto dos detentores de obrigações seniores para recapitalizar o Novo Banco em 500 milhões de euros, integrado no processo de venda da instituição que ficou com os ativos tóxicos do Banco Espírito Santo (BES).

A justificação avançada para continuar a avaliação foi que aquele exercício "ainda está em processo de ser definido e implementado", esperando a Moody's concluir a revisão dos 'ratings' do Novo Banco assim que tiver "mais visibilidade" sobre a conclusão daquele processo, que tem de ser completado antes de a Lone Star concluir a compra da maioria das ações da instituição.

A agência de notação financeira deixou ainda um alerta: "Se o exercício de gestão de passivos falhar, há um risco maior de resolução ou liquidação do banco com as consequentes perdas para os credores".

Quanto ao que pode fazer subir ou descer as notas atribuídas, a Moody's indica que, tendo em conta que os 'ratings' estão já muito baixos, a margem para os descer mais "é limitada", mas admite que podia ser cortada para 'c' se os planos de recapitalização do banco "forem mal sucedidos", já que isto significaria "o fracasso do processo de venda à Lone Star".

"Nestas circunstâncias, é muito provável que o Fundo de Resolução coloque o banco num processo de resolução ou de liquidação. Isto ou a perspetiva de perdas maiores do que as esperadas na dívida sénior não garantida ou nos depósitos iria provavelmente resultar em 'ratings' mais baixos", lê-se na nota.

Por outro lado, o 'rating' poderia subir "se o banco completar com sucesso o exercício de gestão de passivos e demonstrar que a sua solvência melhorou materialmente depois da venda à Lone Star sem perspetivas de perdas adicionais para os credores".

Em 31 de março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, para a alienação de 75% do Novo Banco, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos 'tóxicos' e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

A concretização do negócio de venda do Novo Banco ainda está sujeita a três condições: são necessárias as autorizações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e ainda a troca de obrigações seniores com vista a poupar 500 milhões de euros.

Ainda não são conhecidas quais as implicações da troca de obrigações, cuja proposta será feita aos detentores de 3.000 milhões de euros destes títulos 'vivos' no balanço do Novo Banco, podendo ser proposto um corte de juros ou aumento de maturidades dos títulos ou até uma solução que implique as duas modalidades. Também poderá ser proposta uma redução do preço da obrigação.

Os obrigacionistas serão confrontados com o dilema de, caso não aceitem a solução proposta, o Novo Banco poder ser liquidado, com implicações também para os seus investimentos.