POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Défice aumentou mais de 300 milhões de euros. Culpa é do IRS
Os reembolsos aos contribuintes aumentaram a despesa do Estado e impediram uma melhoria dos resultados obtidos entre janeiro e abril.
© Reuters
Economia Execução Orçamental
Os dados da Execução Orçamental divulgados hoje pela Direção-Geral do Orçamento vieram colocar alguma água na fervura que estava a criar-se em torno dos resultados financeiros inesperadamente positivos conseguidos por Portugal no ano passado.
"Até abril 2017, o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 1,931 mil milhões de euros, aumentando 314 milhões de euros face ao ano anterior, em resultado essencialmente do aumento de 530 milhões de euros nos reembolsos fiscais", explica o Ministério das Finanças num resumo enviado às redações.
Apesar do excedente primário ter aumentado para 983 milhões de euros, e da receita ter crescido 0,2%, a devolução de um valor mais alto aos contribuintes em 2017 provocou uma devastadora subida de 1,4% nas despesas públicas.
Ainda assim, o Ministério das Finanças descansa quem está preocupado com o aumento do défice: "A adoção de procedimentos mais eficientes nos reembolsos de IVA e de IRS asseguram uma devolução mais rápida às empresas e às famílias. Esta alteração não coloca em risco o saldo orçamental pois o seu efeito dissipar-se-á com o decorrer do ano".
O IRS automático acabou por agravar as despesas, uma vez que a maior rapidez na entrega e processamento das declarações fez com que chegassem 215 milhões de euros às mãos dos contribuintes ainda em abril, um valor seis vezes superior aos reembolsos no mesmo mês do ano passado.
"No caso do IVA, o valor reembolsado aumentou 289 milhões de euros devido à redução do prazo médio de reembolso, que no regime mensal passou de 26 dias para 20 dias desde o início de 2017. Parte substancial do aumento dos reembolsos do IVA (116 milhões de euros) já se refletiu no défice de 2016 em contas nacional."
Apesar do aumento do défice, há sinais positivos: O investimento público aumentou 12,4%, a receita bruta de IVA cresceu 6,3% e os portugueses contribuíram mais 5,3% para a Segurança Social nos primeiros quatro meses deste ano.
Os juros pagos aumentaram 179 milhões de euros, mas as Finanças lembram "perfil de pagamento diferente do ocorrido em 2016" para justificar a variação. Os reembolsos antecipados ao FMI terão certamente contribuído para este saldo.
[Notícia atualizada às 16h30]
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