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Audições de Carlos Costa e Mourinho Félix remarcadas para 5 e 6 de junho
A audição do governador do Banco de Portugal na segunda comissão de inquérito parlamentar sobre a Caixa Geral de Depósitos ficou marcada para 05 de junho e a do secretário de Estado Adjunto e das Finanças para o dia seguinte.
© Global Imagens
Economia Inquérito
Fonte da comissão disse à Lusa que Carlos Costa será ouvido no dia 5 de junho às 17h00 e Ricardo Mourinho Félix a 6 de junho, ainda sem hora definida. Ainda por marcar está a audição também já aprovada do ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na semana passada, o presidente da comissão de inquérito que incide sobre a nomeação e demissão da anterior administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), José Pedro Aguiar-Branco, foi mandatado pelos vários grupos parlamentares para tentar agendar junto do Banco de Portugal e do Governo estas audições.
Depois de António Domingues ter sido ouvido a 28 de abril, Carlos Costa, Ricardo Mourinho Félix e Mário Centeno completarão o primeiro bloco de audições desta Comissão.
Esta segunda comissão de inquérito sobre a Caixa tomou posse a 14 de março e tem um prazo de funcionamento previsto de quatro meses, pelo que, se não forem pedidos e aprovados adiamentos, termina os trabalhos em meados de julho.
Se os deputados mantiverem os pedidos iniciais, numa segunda fase deveriam ser ouvidas outras personalidades, casos de Elsa Roncon, ex-diretora-geral do Tesouro e Finanças, Francisco Sá Carneiro, advogado da CS Associados, e a consultora McKinsey, que apoiou Domingues nas negociações com Bruxelas ainda antes de assumir o cargo.
Para já, apenas PSD e CDS-PP, que apresentaram requerimentos conjuntos, e o Bloco de Esquerda pediram audições e documentação, ao contrário de PS e PCP.
Um dos pontos centrais desta segunda comissão de inquérito é apurar se "é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]" junto do Tribunal Constitucional (TC), o que tem sido negado por Mário Centeno.
Na audição de António Domingues, o ex-presidente da Caixa disse que, de acordo com o seu juízo e o seu entendimento, a dispensa de declarações de rendimentos e património ao TC foi acordada com o ministro das Finanças ainda antes de aceitar o cargo e que, a certa altura, o Governo terá "deixado de ter condições políticas para manter o acordado", o que resultou na sua demissão.
António Domingues assegurou ainda que não partilhou as suas mensagens telefónicas (SMS) com ninguém, dizendo não serem verdadeiras algumas considerações que foram feitas na praça pública sobre este tema.
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