Na conferência sobre os seguros em Portugal, organizada pelo Jornal de Negócios em Lisboa, o responsável considerou que, entre os reguladores financeiros setoriais, não tem havido "coordenação nos últimos anos como deveria ter havido", pelo que "há que fazer alguma coisa".

"Tudo o que possa ser feito no sistema para que esta coordenação seja eficaz é bem-vindo e tem de ser implementado", afirmou Gabriel Bernardino, da entidade da União Europeia responsável pela supervisão do setor dos seguros e pensões complementares de reforma.

O presidente da EIOPA (sigla em inglês da Autoridade Europeia de Seguros e Pensões) considerou, contudo, que "não há um modelo" que seja o ideal para promover a coordenação entre os reguladores do setor bancário, do setor segurador e dos valores mobiliários, pelo que cada país é que tem de encontrar aquele que lhe sirva.

O Governo apresentou no início de março a intenção de fazer uma reforma da supervisão financeira em Portugal, que passa pela criação de uma nova entidade de supervisão que ficará com a responsabilidade da supervisão macroprudencial e ainda será autoridade de resolução bancária, retirando essa competência do Banco de Portugal.

Será ainda esta entidade que ficará responsável pela coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com o objetivo de a tornar mais eficaz, eliminando os existentes Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

A intenção de fazer esta reforma foi anunciada em março pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no parlamento, mas desde então não foram dados mais detalhes sobre este processo.

Gabriel Bernardino, que foi quadro dirigente do Instituto de Seguros de Portugal (atual Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), é desde 2011 presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

Esta autoridade europeia foi criada precisamente em 2011 no âmbito das reformas da supervisão do setor financeiro na União Europeia.

A EIOPA faz parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira, que é composto por três autoridades de supervisão, sendo as restantes duas a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e a Autoridade Bancária Europeia (ESMA e EBA, respetivamente, nas siglas em inglês). O sistema integra ainda o Comité Europeu do Risco Sistémico.