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Nomes para Conselho de Finanças Públicas impõem "diálogo prévio"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que haja um "diálogo prévio" entre Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas que permita acertar os nomes para o Conselho de Finanças Públicas.
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"A lei prevê que seja uma proposta conjunta do governador do Banco de Portugal e do presidente do Tribunal de Contas, aceite pelo Governo. Portanto, há duas vontades que têm de se conjugar. O que eu espero é que haja um diálogo prévio, porque a falta de diálogo significa que, às tantas, não se acertam os critérios", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O chefe de Estado, que falava à saída do Colégio Moderno, em Lisboa, onde deu uma aula sobre Mário Soares, acrescentou que espera "um diálogo prévio para o futuro, que permita que não apareçam nomes que se saiba de antemão que não podem ser aceites pelo Governo e, por outro lado, que o Governo não seja levado a pensar em nomes que não sejam propostos pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas".
Questionado sobre a recusa do Governo em nomear dois nomes propostos para o Conselho de Finanças Públicas - decisão em relação à qual o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, pediu esclarecimentos ao primeiro-ministro no debate quinzenal desta quinta-feira -, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que "quanto menos o Presidente da República comentar isso, melhor".
Em seguida, contudo, manifestou a esperança de que haja "diálogo prévio" nestes processos de nomeação.
Interrogado sobre a acusação feita pela oposição de que o Governo tenta controlar as entidades independentes, reiterou: "Eu acho que é fundamental haver este entendimento, porque a lei não diz que é uma escolha do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas, como também não diz que é uma escolha só do Governo".
"Quando é uma escolha de várias entidades, só há uma maneira de dar certo: é elas falarem primeiro e acertarem os nomes. E espero que isso aconteça", concluiu, defendendo que "o diálogo em democracia é sempre possível".
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