"Gostaria de ver integrado este tema central na discussão sobre os caminhos que vamos seguir. É hoje difícil, senão impossível, ter uma discussão sobre o mercado de trabalho sem abordar o crescimento e a resiliência de formas atípicas de trabalho, que se vão transformando e encontrando alternativas e outros modelos e são fator determinante nas relações laborais de hoje", disse o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

O governante falava no encerramento da apresentação do 'Relatório Global sobre os Salários 2016/17' da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta Portugal como um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, passando de 60% do total do rendimento nacional em 2003 para os 52% em 2014.

"Esse não é um problema [formas atípicas de emprego] de uma zona qualquer distante, não é um problema do século XIX, é um problema do século XXI. A proliferação de formas atípicas de emprego, muitas delas saindo fora do âmbito de um relatório sobre salários, têm muito a ver com a evolução dos salários e funciona em muitos países como um instrumento de pressão sobre os níveis salariais e a negociação coletiva", disse.

Viera da Silva considera que o crescimento das formas atípicas de emprego é um fator comum em muitas economias, quando se pensa na evolução dos salários reais que não acompanham a evolução da produtividade e em níveis de desigualdades de rendimentos.

Vieira da Silva identificou algumas delas, como os contratos a termo, o trabalho temporário, figuras de falsas relações de prestação de serviços e os contratos de zero horas, "que existem aos milhões na Europa" e que são contratos de trabalho sem salário.

"Há realidades novas que explicam uma parte de alguns dos desenvolvimentos a que assistimos", reforçou.

Vieira da Silva falou ainda dos benefícios da contratação coletiva, que classificou como um dos "instrumentos mais poderosos na redução das desigualdades" e elogiou o relatório por apontar esse mesmo facto.

"A valorização da negociação coletiva permite um consenso nas prioridades, talvez nos falte ainda saber como traduzir esse consenso", disse Vieira da Silva, que durante a sua intervenção analisou ainda a "austeridade expansionista" e a compressão salarial, como consequência, em Portugal, a disparidade de níveis educativos e as desigualdades salariais, e as desigualdades de género.

Sobre Portugal, Vieira da Silva afirmou que as desigualdades "são sempre um fator de preocupação" e sublinhou que "o relatório confirma que Portugal é um país com níveis elevados de desigualdades salariais e na fomação dos rendimentos".