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Câmara de Lisboa reduz passivo em 2016

A Câmara de Lisboa terminou 2016 com um passivo de 1.129 milhões de euros, menos 823 milhões de euros do que em 2009, anunciou hoje o presidente do município, comparando este montante ao custo de "três aeroportos".

Câmara de Lisboa reduz passivo em 2016
Notícias ao Minuto

11:34 - 29/03/17 por Lusa

Economia Dívidas

"Em 2016, comparativamente com 2009, a Câmara de Lisboa tem menos 823 milhões de euros de passivo, o que significa que temos uma redução do passivo que é superior a três aeroportos" da capital, disse Fernando Medina (PS), que falava em conferência de imprensa nos Paços do Concelho na apresentação do relatório e contas do ano passado.

Aludindo ao acordo feito com o Governo em 2012 referente aos terrenos do aeroporto, que permitiu à autarquia arrecadar mais de 270 milhões, o autarca referiu que este indicador responde "àqueles que dizem que as contas resultam de uma operação extraordinária".

"Não é resultado de uma operação extraordinária nem de uma circunstância, é resultado de uma estratégia", vincou.

Em 2015, este valor rondava os 1.181 milhões de euros, enquanto em 2014 se fixava em 1.196 milhões de euros e no ano anterior em 1.420 milhões de euros. Em 2009, o passivo era de 1.952 milhões de euros.

Face a 2015, a redução é de 4,4% (52,5 milhões de euros), enquanto relativamente a 2009 a diminuição é de 42,2% (823 milhões de euros).

De acordo com Fernando Medina, a diminuição verificada em 2016 deve-se à redução "do número de contingências que caiam sobre a Câmara", com a resolução de processos como a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), a alienação de terrenos no Vale de Santo António e as duas ações judiciais que o município teve com o Centro Colombo, envolvendo o início da construção daquele espaço comercial.

Em causa está ainda "o acordo arbitral relativamente ao processo Bragaparques".

A Câmara de Lisboa foi notificada em outubro passado de que vai ter de pagar uma indemnização de 138 milhões de euros à Bragaparques, no âmbito do processo de permuta e venda dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos, atos entretanto considerados nulos pelos tribunais, mas recorreu da sentença e aguarda decisão final.

No que toca à dívida legal, passou de 612 milhões de euros em 2015 para 560 milhões de euros em 2016.

O responsável notou que estes números mostram "uma Câmara com maior solidez financeira".

"E atingimos estes resultados devolvendo anualmente aos munícipes várias dezenas de milhões de euros pela não aplicação das taxas máximas de IMI [Imposto Municipal Sobre Imóveis] e pela devolução de parte do IRS [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares]", sublinhou Fernando Medina.

Ao mesmo tempo, a autarquia pagou "a pronto aos fornecedores e manteve o [seu] património líquido", assinalou.

Segundo os dados hoje divulgados, a dívida a fornecedores é de dois milhões de euros, o que representa um prazo médio de pagamento de dois dias. Em 2016, era de 3,6 milhões de euros e o prazo rondava os três dias.

No que toca aos ativos, foram realizadas 38 aquisições e 17 alienações em 2016, contrapondo as 182 aquisições e 62 alienações no ano anterior.

Relativamente à devolução IRS e à taxa cobrada de IMI, tiveram um impacto negativo de 30,1 milhões de euros e de 78,7 milhões nas receitas municipais, respetivamente.

Já a margem de endividamento, era de 82,2 milhões de euros em 2016, superior aos 26,8 milhões de euros em 2015.

Fernando Medina, que é apontado para candidato do PS à presidência da Câmara de Lisboa, escusou-se a precisar a data deste anúncio, mas vincou que as últimas contas apresentadas neste mandato são "as melhores de que há registo" em 10 anos de liderança socialista.

Antes, a autarquia era "uma instituição falida e sem capacidade de dialogar com fornecedores", adiantou.

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