Governo quer criar novo supervisor acima do Banco de Portugal

O ministro das Finanças anunciou hoje uma reforma da supervisão financeira com a criação de uma nova entidade que ficará com a responsabilidade da supervisão macroprudencial e ainda será autoridade de resolução bancária, retirando essa competência do Banco de Portugal.

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Economia Mário Centeno

Num discurso hoje, no parlamento, no âmbito de uma interpelação do CDS sobre supervisão bancária, Mário Centeno disse que é necessário uma entidade que torne mais eficaz a coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

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"Impõe-se uma coordenação reforçada (...) com uma entidade vocacionada para uma visão global do sistema financeiro", afirmou o ministro.

O governante disse, então, que o Governo irá propor a "criação de uma entidade com a missão de assegurar a troca vinculativa de informações e a coordenação da atuação das autoridades de supervisão", que irá substituir quer o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros quer o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

Esta nova entidade, acrescentou, terá a "responsabilidade última da estabilidade financeira" e "deverá ter as funções de autoridade macroprudencial e autoridade nacional de resolução".

Atualmente, o Banco de Portugal tem a função da supervisão macroprudencial e é também a instituição liderada por Carlos Costa que tem a responsabilidade das resoluções bancárias, como aconteceu no BES e no Banif.

O governador do Banco de Portugal já tinha manifestado desejo que fosse uma outra entidade, que não o regulador e supervisor bancário, a ter a função de autoridade de resolução bancária, de intervir em bancos em dificuldades.

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