Governo lembra Bruxelas: Programa de Reformas foi considerado "ambicioso"
Depois de ser divulgado o 'country report' português pela Comissão Europeia, o Ministério das Finanças salientou os pontos positivos e respondeu ao pedido de mais reformas.
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Economia Comunicado
As críticas da Comissão Europeia e a manutenção de Portugal na lista de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos não impede o Ministério das Finanças de voltar a cantar vitória no comunicado oficial divulgado esta manhã.
No seguimento da divulgação do 'country report' português pelo Colégio de Comissários, o Governo lembra que as reformas agora pedidas fazem parte de um programa já apresentado e visto com bons olhos anteriormente por Bruxelas: "O Programa Nacional de Reformas de 2016 foi elaborado tendo presente as recomendações específicas e foi qualificado pela CE como ambicioso e capaz de corrigir os desequilíbrios macroeconómicos do país".
O Ministério liderado por Mário Centeno garante mesmo que "o relatório da Comissão vem confirmar a validade do esforço do Programa Nacional de Reformas" e lembra que "a monitorização das recomendações específicas apresentadas em maio de 2016 apresenta progressos em todos os indicadores".
As Finanças relevam os "progressos substanciais" que a Comissão diz terem sido alcançados "no combate à evasão fiscal, nos cuidados de saúde, na educação, na investigação e desenvolvimento, no ambiente de negócios e na justiça" e lembra as previsões de inverno incluídas no relatório, que "confirmam o reconhecimento quanto à sustentabilidade do padrão de crescimento da economia portuguesa".
"Confirma-se, ainda, que o défice público ficará claramente abaixo dos 3% nos próximos anos, que o saldo primário continuará a aumentar – moderando as necessidades de financiamento – e que o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente."
O Governo salienta que segundo a Comissão Europeia "os progressos alcançados na frente orçamental permitirão ao país sair do procedimento por défices excessivos já neste ano" e deixa ainda uma 'farpa' ao anterior executivo da coligação PSD/CDS-PP pelo paprecisões pel no aumento da emigração: "O relatório elogia o comportamento do mercado de trabalho, mas salienta o impacto negativo da emigração entre 2011 e 2014, com realce para o facto da emigração jovem ser responsável por 40% das saídas, com principal preponderância de jovens qualificados".
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