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Valor do aumento dos acordos de cooperação conhecido dentro de 15 dias

O ministro do Trabalho afirmou hoje que dentro de duas semanas será conhecido o valor do aumento dos acordos de cooperação com as instituições sociais, que terá em conta o aumento do salário mínimo e o chumbo da descida da TSU.

Valor do aumento dos acordos de cooperação conhecido dentro de 15 dias
Notícias ao Minuto

13:33 - 17/02/17 por Lusa

Economia Vieira da Silva

As instituições do setor social pediram ao Governo que aumentasse o valor dos acordos de cooperação, pelo menos acima do valor da inflação, de forma a compensar o aumento do salário mínimo e o chumbo da descida da Taxa Social Única.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, adiantou que o trabalho de renovação dos acordos de cooperação com as instituições sociais já foi iniciado e "vai terminar no prazo de duas semanas".

Todos os anos as verbas que o Estado transfere para as instituições com resposta sociais são atualizadas e têm "uma dimensão muito significativa", perto de 1,4 milhões de euros, disse Vieira da Silva, à margem da sessão "A Caracterização da Economia Social em Portugal: A Conta Satélite da Economia Social de 2013", que decorreu no Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa.

Este ano, esse valor "terá em linha de conta" as "preocupações resultantes do crescimento do salário mínimo também para as instituições sociais que, como não pagam IRC, não têm a outra medida que foi inserida posteriormente no acordo" relacionada com o Programa Especial por Conta (PEC).

Nesse sentido, afirmou, "o Governo e as instituições estão a trabalhar no sentido de encontrar qual é a dimensão do apoio que venha compensar as instituições por este impacto".

Dados da Conta Satélite da Economia Social elaborada pelo INE, indicam que, em 2013, a economia social representava 2,8% do valor acrescentado bruto e 6% do emprego remunerado em 2013, abrangendo 61 mil entidades, com um total de recursos de 14 mil milhões de euros.

Vieira da Silva salientou que os dados hoje apresentados confirmam a "enorme relevância" do setor, não só a nível dos números no emprego e na riqueza, mas também a nível social.

"Muitas das instituições da economia social desempenham um importante papel no equilíbrio social, no combate à pobreza e no equilíbrio territorial", sublinhou.

Salientou também o emprego criado por estas entidades, que abrange "muitas centenas de milhares de trabalhadores.

"É um emprego sólido" e que "muitas vezes" dá "resposta às necessidades das comunidades de encontrarem saídas profissionais para os jovens que de outra forma sairiam de algumas zonas", adiantou.

Segundo os dados do INE, as remunerações pagas por estas entidades, em 213, "constituíram 5,2% do total das remunerações, correspondendo a remuneração média neste setor a 86,4% da remuneração média" do total da economia.

O INE comparou o peso da economia social e de outros setores no VAB (Valor Acrescentado Bruto) e no emprego nacional e concluiu que foi superior àquele da agricultura, silvicultura e pesca, indústria têxtil, agroindústria ou telecomunicações.

Foram identificadas cerca de 61 mil entidades - a maior parte das quais com estatuto de instituição particular de solidariedade social, além de 389 misericórdias e 578 fundações.

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