Capoulas Santos decide criar órgão consultivo do próprio ministro
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, decidiu criar um órgão consultivo do próprio governante no âmbito das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), afirmando que tudo fará para reunir "o maior consenso nacional possível".
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Economia PAC
"Tenciono, a muito curto prazo, constituir um 'órgão' de acompanhamento e aconselhamento do Ministro que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da PAC, no decurso do longo processo negocial que se avizinha", anunciou Capoulas Santos, na abertura do XI Congresso Nacional do Milho, que decorre até quarta-feira em Lisboa.
Capoulas Santos quer que a estrutura tenha uma componente técnica independente, com recurso "aos melhores especialistas" nacionais na matéria e "uma componente de diálogo", assim como "a auscultação permanente do setor agrícola, através das suas organizações mais representativas".
O ministro da Agricultura afirmou que tudo fará "para reunir o maior consenso nacional possível" em torno da defesa dos interesses portugueses e referiu-se às negociações sobre a PAC como a "batalha do futuro".
"Toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que temos pela frente", disse o ministro, afirmando que conta com o setor do milho.
Capoulas Santos adiantou ainda que, em 2016, Portugal foi o primeiro Estado-Membro da União Europeia com maior percentagem de pagamentos do primeiro pilar (onde se insere a PAC) em 31 de dezembro, com 99,9% dos pagamentos diretos efetuados.
"Portugal encontra-se na quinta posição entre os 28 Estados-Membros, no que diz respeito à execução financeira dos programas de desenvolvimento rural", disse.
O governante especificou ainda que em outubro do ano passado "foi feita a maior percentagem de adiantamentos até hoje em termos de fundos transferidos para os agricultores" (70% da maior parte dos pagamentos).
O congresso é organizado pela Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e tem como objetivo o debate sobre a PAC após 2020.
Em novembro, os ministros da Agricultura da União Europeia iniciaram a negociação da PAC pós-2020, tendo a Comissão Europeia lançado na semana passada a discussão pública, que decorrerá até abril, estando prevista a divulgação de um documento de orientação política no final deste ano.
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