De acordo com os dados da agência de informação financeira Bloomberg, as taxas de juros que os investidores exigem para transacionar os 727 milhões de dólares da emissão de títulos de dívida com maturidade a 2023 estavam nos 26,03%.
A subida recente ultrapassa já os 7%, com cada título a valer agora apenas 54 cêntimos de dólar, ou seja, quase metade do valor a que foram emitidos em março do ano passado, quando os investidores aceitaram trocar os títulos obrigacionistas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) por dívida soberana de Moçambique.
A subida dos juros da dívida surge um dia depois de o JP Morgan ter enviado uma nota de análise aos seus clientes na qual considerava que apesar de ter liquidez suficiente para pagar os 59,8 milhões de dólares da prestação de janeiro destes títulos, o pagamento era "altamente improvável" dadas as negociações em curso com os credores para a reestruturação desta emissão e de outros dois empréstimos contraídos em segredo pela Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM).
"Com 1,92 mil milhões (de dólares) em reservas internacionais, e um défice da conta corrente ligeiramente menor, e um pequeno aumento nas reservas internacionais em novembro e dezembro, as autoridades têm liquidez suficiente para fazer este pagamento", dizem as analistas sedeadas na África do Sul citadas pela JP Morgan.
No entanto, continuam, "dado o desejo das autoridades de renegociar os termos das obrigações públicas comerciais e da dívida garantida pelo Estado e o facto de irem tratar as três formas de dívida nesta categoria 'pari passu' [da mesma maneira], acreditamos que Moçambique não deverá pagar".
O Governo de Moçambique anunciou em outubro a abertura de um processo negocial com os credores para tentar renegociar a dívida pública, tendo enfrentado resistência por parte dos investidores, que consideram que já foram alvo de uma reestruturação quando as obrigações da Ematum foram convertidas em títulos de dívida soberana, no início do ano passado, e que os empréstimos da Proindicus e da MAM também devem estar incluídos na renegociação.
Ao mesmo tempo que negoceia com os credores, Moçambique está também em negociações com o Fundo Monetário Internacional para o restabelecimento da ajuda técnica e financeira, mas só depois da apresentação pública do relatório de auditoria às dívidas escondidas, que deverá ser conhecido em breve.
