Ministro das Finanças pede maior atenção à proteção dos investidores

O ministro das Finanças pediu hoje maior atenção à proteção dos investidores na tomada de posse da nova presidente da CMVM e disse que o Governo irá preparar uma reforma da supervisão financeira em Portugal com maior coordenação entre reguladores.

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Economia CMVM

"O futuro apenas pode ser encarado com um reforço da coordenação entre os reguladores. As lições do passado recente devem ser compreendidas. Para o efeito, o Governo apresentará uma reforma do quadro regulatório da supervisão financeira que reforce o caráter necessariamente transversal da supervisão macroprudencial", disse hoje Mário Centeno, em Lisboa, na tomada de posse da nova equipa de gestão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

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Gabriela Dias tomou hoje posse como presidente do regulador dos mercados financeiros, numa cerimónia que contou com a presença do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, do presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, assim como de presidentes de bancos e outros responsáveis do sistema financeiro.

O tema da reforma da supervisão financeira em Portugal - em que atualmente existem três entidades de supervisão e regulação, cada qual para o seu setor: Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) - já foi abordado em diversas intervenções públicas pelo ministro das Finanças.

Centeno defendeu ainda hoje que é necessária uma "rápida, ágil e completa coordenação e partilha de informação" entre estes três supervisores e que tal se faça em "ambiente de confiança e reciprocidade".

O ministro falou ainda do tema da proteção de investidores, considerando que os acontecimentos recentes do sistema financeiro "exigem das instituições com competência na matéria uma maior atenção" a esse tema, e considerou que, no caso da CMVM, irá continuar a existir "uma pressão acrescida ao nível do contencioso".

Nesta apresentação pública, a nova presidente da CMVM, Gabriela Dias, também dedicou parte do discurso aos investidores, referindo que os membros da sua equipa de gestão serão "inflexíveis nos interesses dos investidores e incansáveis na busca da confiança".

A nova responsável máxima pelo regulador dos mercados financeiros disse ainda que a CMVM "precisa de recursos, sobretudo humanos", e que é preciso que tenha "capacidade de atração e retenção de pessoas", sobretudo a nível remuneratório", depois de nos últimos anos ter havido um "êxodo de colaboradores".

No seu discurso, o ministro das Finanças disse que o ministério tem "conhecimento da urgência de dotar a CMVM das condições necessários no seu equilíbrio financeiro" e que também sabe que a CMVM necessita de ter "a autonomia de gestão necessária para concretizar, na sua plenitude, a independência orgânica, técnica e funcional que se encontra consagrada na lei-quadro das entidades reguladoras".

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