Mais de meio milhão espera por aumento do salário mínimo

Mais de meio milhão de trabalhadores aguarda com expetativa o aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos atuais 530 euros para um valor que deverá ser hoje discutido entre o Governo e os parceiros sociais, para vigorar em 2017.

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Lusa
24/11/2016 07:00 ‧ 24/11/2016 por Lusa

Economia

SMN

O executivo socialista apresentou, no seu programa de Governo, uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros em 2016 e terminando nos 600 euros em 2019.

Para chegar aos 600 euros em 2019, o SMN seria de 557 euros em 2017 e de 580 em 2018, mas nada está ainda decidido e o Governo ainda não falou em valores aos parceiros sociais.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Segundo as estimativas do Governo, a subida do salário mínimo deverá beneficiar, pelo menos, 650 mil trabalhadores.

A instituição do SMN foi uma das conquistas de Abril de 1974 e beneficiou na altura cerca de metade dos trabalhadores portugueses, que passaram a ganhar 3.300 escudos por mês.

O decreto-lei que criou o SMN, com data de 27 de maio de 1974, refere que a medida iria beneficiar cerca de 50% da população ativa e na função pública iria abranger mais de 68% dos trabalhadores.

O primeiro SMN era de 16,5 euros e no ano seguinte teve um aumento de 12,1% passando para os 18,5 euros.

Ao longo dos anos, o SMN foi sendo aumentado (ver tabela) e em 2005 era de 374,7 euros, depois de ter tido um aumento de 2,5%. No ano seguinte, em 2006, após um aumento de 3%, ficou nos 385,9 euros.

Neste ano foi firmado um acordo tripartido, com todos os parceiros sociais, que definia um aumento gradual para os cinco anos seguintes, de modo a que o SMN fosse de 500 euros em 2011, o que não foi concretizado.

Entre 2007 e 2011 os aumentos dos SMN variaram entre os 4,4% e os 2,1% respetivamente.

Em 2012, pela primeira vez desde a sua criação, esta remuneração não foi aumentada, mantendo-se nos 485 euros, que representaram uma perda de poder de compra de 1,5% face a 2010. O congelamento manteve-se até outubro de 2014, quando passou para os 505 euros

Recorde a evolução do Salário Mínimo Nacional

1974 - 16,5 euros

1975 - 18,5 euros

1979 - 37,4 euros

1980 - 44,9 euros

1985 - 112,2 euros

1990 - 174,6 euros

1995 - 259,4 euros

2000 - 318,2 euros

2005 - 374,7 euros

2010 - 475 euros

2011 - 485 euros

2012 - 485 euros

2013 - 485 euros

2014 - 505 euros

2015 - 505 euros

2016 - 530 euros

 

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