"Sabemos que neste momento um dos grandes problemas da rentabilidade da banca é o excesso de NPL [nonperforming loans], que são empréstimos que não são recuperáveis ou são dificilmente recuperáveis. E, do outro lado, são conhecidos os casos de empresas que não conseguem reequilibrar as suas estruturas financeiras", disse hoje Elisa Ferreira, na conferência A formação financeira na gestão empresarial, em Lisboa, considerando que abordar esta questão complexa "interessa a todos".

Para Elisa Ferreira, é necessário "encarar com grande firmeza o interface entre as instituições que fornecem crédito e as empresas que precisam de crédito para o transformar em riqueza, em emprego, em lucro, em produção, em exportações" e melhorá-lo, para que não seja posto em causa o crescimento da economia.

"Há empresas que em lugar de estarem a concentrar os seus esforços na melhoria dos seus produtos, para aumentar a competitividade, vivem numa angústia permanente em tentar renegociar as suas linhas de crédito junto da banca", considerou.

Para ajudar à reestruturação financeira das empresas, Elisa Ferreira considerou importante a formação financeira dos empresários, a necessidade de as empresas recorrerem a outras fontes de financiamento (que não só os bancos) para acederem a capitais e o enquadramento jurídico-legal da resolução do endividamento, como o papel dos credores na reorganização das empresas em dificuldades.

Além disso, afirmou, também aqui a supervisão bancária pode ter um papel, nomeadamente no "tratamento do crédito difícil de cobrar", referindo que isso terá de ser definido pelo Banco de Portugal em conjunto com o Banco Central Europeu.

O elevado crédito problemático nos balanços dos bancos portugueses tem sido indicado como um motivo que dificulta o acesso das empresas ao crédito bancário, causando constrangimentos ao crescimento económico.

Por esse motivo tem sido muito falada a necessidade de criação de um 'veículo' para retirar crédito malparado e em risco do balanço dos bancos, com o Governo a considerar uma medida prioritária apesar de vários presidentes de bancos reiterarem que não é necessário.

Já da parte dos bancos, estes referem habitualmente que as empresas que procuram crédito apresentam situações frágeis e que as operações seriam muito arriscadas.

Mais recentemente, em setembro, o administrador do BCP Miguel Maya disse numa conferência que muitas empresas que fizeram reestruturações têm muitas dificuldades em aceder a crédito bancário, apesar de estarem em boa situação, devido à aplicação pouco adaptada à realidade portuguesa da regulação bancária europeia.

Os bancos europeus têm hoje regras quanto ao que são designadas de exposições "não produtivas" (NPE - 'non-performing exposures', em inglês), uma vez que se considera que esses ativos pesam nos ativos dos bancos e impedem que desenvolvam a sua atividade da melhor forma. Em Portugal, os bancos devem diminuir ou pelo menos não aumentar esses NPE.

No entanto, disse o administrador do BCP, o que se passa em Portugal é que há muitas empresas consideradas NPE porque tiveram de fazer reestruturações, mas que financeiramente estão a cumprir com o pagamento do crédito ao banco.

Miguel Maya defende que a aplicação da regra "deve atender às especificidades de cada país", uma vez que a crise e o resgate financeiro, com as consequentes implicações na economia, levaram as empresas a terem de tomar essas medidas.

Enquanto isso não acontecer, considerou, essas empresas estão como que "num período de quarentena" e os "bancos que queiram conceder crédito estão impedidos de o fazer".