POUPANÇA NO MINUTO
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Ministro preocupado com "aviso" da Comissão Europeia à TAP
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, manifestou hoje "preocupação" com a informação divulgada pela Comissão Europeia (CE) de possível violação das regras comunitárias na cooperação da TAP com a Brussels Airlines.
© Reuters
Economia Pedro Marques
No entanto, Pedro Marques, que falava em Braga, à margem de uma conferência do Novo Banco, sublinhou que aquele "é um processo que ainda não chegou ao fim", uma vez que se trata de uma conclusão preliminar da CE, e disse esperar que a TAP consiga apresentar argumentos que resultem numa "decisão favorável" para a empresa e para Portugal.
"Este é um processo que ainda não chegou ao fim. Naturalmente, vi com preocupação esse projeto de decisão [da CE), mas muita água correrá até ao final desse processo e espero que os argumentos da TAP venham a demonstrar em sentido contrário", afirmou o governante.
A Comissão Europeia informou a TAP Portugal e a Brussels Airlines da sua conclusão preliminar, segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringia a concorrência entre ambas, em violação das regras comunitárias.
Segundo Pedro Marques, a TAP deve continuar a apresentar os seus argumentos, "mesmo no limite em Tribunal de Justiça", se o processo "lá chegar".
Tudo para alterar a posição da CE e conseguir que a decisão "possa ser favorável aos interesses da TAP e de Portugal".
A TAP já afirmou hoje que a informação divulgada pela Comissão Europeia de violação das regras comunitárias na sua cooperação com a Brussels Airlines constitui "um mero passo processual", realçando que "não é uma decisão final".
Em comunicado, a TAP acrescentou que "disporá agora de um período de dois meses para apresentar a sua posição à Comissão, a qual poderá optar por arquivar o processo ou dar-lhe continuação.
A companhia nacional realça ainda que esta investigação decorre ao longo de "mais de cinco anos", em que a TAP tem sempre colaborado plenamente com a Comissão Europeia, fornecendo toda a documentação e informação que lhe foram solicitadas.
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