Futura líder da CMVM cautelosa face a mudanças na supervisão

A futura líder da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, mostrou-se hoje cautelosa face à possibilidade de o Governo avançar com mudanças na supervisão, realçando que tal não pode ser feito de forma imediata.

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Economia Gabriela Dias

"Implementar um modelo diferente de supervisão não é qualquer coisa que possa ser feita de um momento para o outro", considerou a responsável, que foi hoje ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa no âmbito da sua nomeação para a presidência da CMVM.

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Questionada pelos deputados sobre as declarações recentes do ministro das Finanças, Mário Centeno, que, em entrevista ao Jornal de Negócios, defendeu a necessidade de criar uma "superestrutura de supervisão" financeira, Gabriela Figueiredo Dias sublinhou que qualquer processo que implique "fusão ou cisão de estruturas tem relevância grande".

De resto, a atual vice-presidente da CMVM salientou que "existe cooperação entre supervisores", apontando para a importância do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) neste capítulo, ainda que reconheça que existem "oportunidades de melhoria".

Sobre os lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES), Gabriela Figueiredo Dias disse que "há uma solução que está neste momento no Ministério das Finanças e que corresponde a uma solução a que todos aderiram".

E acrescentou: "O Governo introduzirá agora as alterações que julgue necessárias".

A responsável fez ainda questão de destacar o trabalho que foi feito pelo grupo criado para o efeito, que integra o Governo, o Banco de Portugal, a CMVM, o BES e a Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial do BES.

Paralelamente, Gabriela Figueiredo Dias disse aos deputados que ainda há muitas situações de venda de produtos complexos a investidores não qualificados que são detetadas, mesmo depois dos vários problemas que resultaram de práticas semelhantes no passado.

"Há situações que nos deixam completamente perplexos. Como os produtos vendidos a aforradores que passam a ser investidores. Pessoas que pensavam que tinham feito um depósito e quando se apercebem fizeram investimentos em produtos muito complexos", vincou, assinalando que "isto tem de acabar".

Além da audição de Gabriela Figueiredo Dias, também teve hoje lugar no parlamento a audição de Filomena Pereira de Oliveira, proposta pelas Finanças para assumir a vice-presidência do Conselho de Administração da CMVM.

Filomena Pereira de Oliveira, com uma longa carreira na área financeira (boa parte da qual ligada à Caixa Geral de Depósitos), disse, entre várias outras coisas, que um dos objetivos da nova equipa de gestão do supervisor passa pela simplificação do mercado de capitais de forma a torná-lo mais atrativo para cada vez mais empresas se financiarem através desta modalidade alternativa ao crédito bancário.

No seu entender, a aposta na literacia financeira dos portugueses também é uma prioridade.

 

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