Comissão faz ultimato à Bélgica devido a veto a acordo com Canadá

A Comissão Europeia fez hoje um ultimato à Bélgica para que dê a sua autorização ao tratado de comércio livre com o Canadá (CETA, na sigla em inglês) durante a próxima cimeira em Bruxelas.

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Economia Europa

"Tem de haver um acordo na sexta-feira, durante a cimeira europeia. (...) Os nossos amigos canadianos têm necessidade de saber se precisam de reservar os seus bilhetes ou não" no final do mês, declarou à comunicação social a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmstrom, quando questionada se a data limite era a da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para quinta e sexta-feira em Bruxelas.

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O ministro-presidente da Valónia, Paul Magnette, já rejeitou na noite de hoje o prazo colocado pela Comissão, em nome do "respeito dos procedimentos democráticos", avançou a agência noticiosa Belga, referindo, contudo, que este socialista disse que "ainda há muitos problemas para permitir um acordo ater sexta-feira".

Os 28 ministros europeus do Comércio e o executivo europeu reuniram-se hoje no Luxemburgo para procurar desbloquear a situação, depois da rejeição do CETA pela Valónia, região francófona do sul da Bélgica.

Na sexta-feira, a assembleia legislativa da Valónia, que tem 3,6 milhões de habitantes, com poderes idênticos aos de um parlamento nacional, vetou o tratado negociado durante sete anos por Bruxelas e Otava.

Esta recusa dos francófonos belgas, única no seu género em toda a União Europeia (UE), desencadeou uma intensa atividade diplomática.

A assinatura do tratado com o Canadá está prevista para 27 de outubro, durante uma cimeira euro canadiana, em Bruxelas, na presença do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.

"Se não chegarmos a acordo, então não vai haver cimeira", em 27 de outubro, avisou Malmström.

"As discussões com a Bélgica continuam para procurar uma solução", afirmou o ministro da Economia eslovaco, Peter Ziga, cujo país assegura a presidência rotativa da UE.

Malmstrom preveniu para o que considerou serem as consequências desastrosas da rejeição do acordo com o Canadá.

"Nenhum país está mais próximo da UE do que o Canadá. Se a Europa não consegue chegar a acordo com o Canadá, com quem o pode fazer?", questionou o ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel.

Em entrevista ao diário belga L'Echo, publicada hoje, o presidente do partido socialista francófono e antigo primeiro-ministro Elio Di Rupo acusou a comissão europeia de "ter ignorado" a Valónia. "A Comissão Europeia nunca lhes respondeu", reprovou.

À margem da reunião do Luxemburgo, algumas dezenas de militantes da Greenpeace e da Attac manifestaram a sua hostilidade ao CETA, com cartazes onde se podia ler "Don't trade away democracy" ("Não vendam a democracia").

 

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