António Costa anuncia novas medidas para ajudar PME

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que é preciso encontrar novas formas de financiamento das empresas para dinamizar a atividade económica, e anunciou a criação dos certificados de curto prazo para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

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Economia Orçamento

"Num quadro de forte restrição do financiamento, para financiar o investimento, é preciso encontrar formas novas e eficazes de financiar as empresas e dinamizar, assim, a atividade económica e a criação de emprego", disse António Costa, na sessão de abertura do Via Bolsa, na Escola Naval do Alfeite, em Almada.

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Na conferência, em que reconheceu que o mercado de capitais em Portugal ainda é "residual", António Costa anunciou a criação dos certificados de curto prazo para as Pequenas e Médias Empresas (PME), que são instrumentos de dívida de curto prazo elegíveis para fundos harmonizados e fundos de pensões.

A criação de "empresas de fomento da economia", que descreveu como "sociedades que poderão investir no capital ou em dívida de empresas nacionais não cotadas, com uma capitalização e uma dimensão reduzidas, que de forma isolada e por não estarem listadas numa bolsa de valores, dificilmente seriam elegíveis para fundos harmonizados e fundos de pensões", foi outra das medidas anunciada pelo primeiro-ministro.

"Na prática, o que temos constatado é que, apesar da política de baixas taxas de juro e elevada disponibilidade de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), as empresas portuguesas continuam a ter dificuldades de acesso a financiamento em condições competitivas, face às suas congéneres de outros países", acrescentou o chefe do governo na conferência promovida pela EuroNext, com o objetivo de promover a dinamização do mercado de capitais.

Para alterar esta situação, António Costa considera que é necessário atuar em várias frentes ao mesmo tempo, a começar pela perceção que os mercados têm do nosso país.

"Em primeiro lugar, temos de eliminar as dúvidas quanto à situação das nossas finanças públicas e a sua trajetória sustentável de consolidação, de modo a contornar uma perceção negativa dos mercados quanto ao nosso país", defendeu.

"Neste domínio, o Governo tem estado fortemente empenhado no cumprimento dos compromissos em matérias de finanças públicas, para sairmos do procedimento de défice excessivo", acrescentou, afirmando-se convicto de que Portugal irá conseguir em 2016, pela primeira vez nos últimos anos, um défice orçamental inferior a 3%, que deverá ficar nos 2,4%, de acordo com as previsões do Governo.

O primeiro-ministro salientou ainda o trabalho já realizado pelo governo para "estabilizar o sistema bancário" e lembrou que há investidores estrangeiros interessados em participar na recapitalização de diversos bancos portugueses e na aquisição do Novo Banco.

Por outro lado, António Costa referiu algumas medidas fiscais que o governo pretende concretizar, como a criação de "incentivos ao financiamento, através de capitais próprios na conversão de suprimentos em capital social ou quase capital e o alargamento do âmbito de aplicação do regime de remuneração convencional do capital social".

A revisão do regime fiscal de apoio ao investimento, alargando o crédito fiscal para investimentos superiores a 5 milhões de euros e desburocratização da concessão de crédito fiscal automático, bem como o alargamento dos benefícios fiscais para investimentos acima de 10 milhões de euros, para captação de investimento estrangeiro, foram outras medidas elencadas pelo primeiro-ministro na conferencia em Almada.

A anteceder a intervenção de António Costa, a presidente da bolsa, Maria João Carioca, congratulou-se com algumas medidas previstas no Orçamento do Estado para 2017 com o objetivo de dinamizar o mercado de capitais, mas defendeu que é preciso "continuar a fazer esse caminho, aprofundá-lo e, em alguns aspetos, enriquecê-lo com medidas complementares".

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