Imposto faz aumentar maço de cigarros em pelo menos 1 cêntimo
O aumento do Imposto sobre o Tabaco (IT) previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) significa um aumento de um cêntimo no maço de cigarros, segundo simulações feitas pela consultora Deloitte.
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Economia Deloitte
De acordo com os cálculos efetuados pela consultora Deloitte para a agência Lusa com base na proposta de OE2017 entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o valor do IT faz aumentar um cêntimo por maço, tendo por referência um tabaco com um preço de venda ao público de 4,80 euros.
Isto porque, explicou à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo, a forma de calcular o IT depende também do preço definido pelas tabaqueiras pelo maço de tabaco, pelo que pode haver um aumento superior - entre cinco e dez cêntimos - por maço.
Normalmente, as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arrendondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, acrescentou o fiscalista, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.
A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e a proposta de OE2017 prevê um aumento da tributação referente ao elemento específico.
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