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Governo quer reverter cortes financeiros de 2013 às fundações culturais
O Governo quer reabilitar entidades que "viveram anos de suborçamentação", no executivo anterior, e reverter gradualmente os cortes financeiros de que foram alvo as fundações culturais, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje apresentada.
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Economia Entidade
"Com o orçamento de 2017, consolidaremos o trabalho de reabilitação financeira das entidades que durante o Governo anterior viveram anos de suborçamentação e consequente estagnação", lê-se no documento hoje entregue na Assembleia da República.
"Um esforço de estabilização", realça o executivo, que "se estende às fundações culturais onde se pretende dinamizar a capacidade de programação, com o objetivo de iniciar a reversão gradual dos cortes ao financiamento instituídos em 2013".
O Governo promete concretizar medidas "com vista à afirmação política, económica e social da Cultura, como área governativa relevante e transversal, nomeadamente no âmbito do Programa Nacional de Reformas".
O intuito governativo, segundo o mesmo documento, é que a Cultura seja um "instrumento de qualificação dos cidadãos e dos territórios", que reforce "a coesão e a igualdade, promovendo novas políticas de estímulo à fruição e criação artística e novos projetos de valorização do Património, fortemente apoiados na execução dos fundos estruturais do Portugal 2020".
O executivo quer iniciar "o processo de descentralização", inscrito no seu programa "numa lógica de promoção da coerência territorial e das relações de proximidade, potenciando os recursos locais".
O documento propõe também a "reestruturação orgânica e de atuação dos serviços e organismos" do Ministério da Cultura, visando "agilizar os serviços" adotando "medidas no âmbito do programa Simplex".
Na área da Cultura, o Governo volta a insistir num diálogo no trabalho "interdisciplinar" com a Educação, a Economia, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os Negócios Estrangeiros, o Ambiente, as Finanças, o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e a Administração Local, que "serão aprofundados".
O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.
Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.
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