Orçamento ao Minuto: Está apresentado o "orçamento de escolhas"
O Ministro das Finanças apresentou oficialmente no Ministério o Orçamento do Estado para o próximo ano. Com aprovação dos Ministros e a bênção da Esquerda parlamentar, chegam novos impostos e muitas receitas extra.
© DR
Economia Conferência
Descrito por Mário Centeno como "um orçamento de escolhas", a conta geral do Estado já foi apresentada aos portugueses, confirmam-se as linhas gerais previstas, com um cenário económico mais pessimista e muitas alterações fiscais para ajudar a equilibrar as finanças portuguesas e atingir a ambiciosa meta de 1,6% de défice no final do próximo ano.
21h47 - Acaba a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado com uma questão sobre o Novo Banco, com direito a resposta sem qualquer esclarecimento. Acabou o dia atarefado do Ministério, mas começa o dilúvio de reações políticas.
21h45 - Imposto de selo para casas acima de um milhão de euros foi lei "feita toscamente" e "tinha de ser substituída por algo que fizesse sentido": Rocha Andrade confirma que novo imposto sobre património substitui a antiga taxa;
21h40 - Fernando Rocha Andrade fala do novo 'imposto Mortágua' do IMI: "Maior parte das empresas não pagará", mas será cobrado a empresas "que servem de instrumentos jurídicos para que algumas famílias acumulem património";
21h31 - Receita esperada da nova taxa sobre o património é de 160 milhões de euros, mas as deduções em IRC e IRS deverá reduzir as receitas em 2018; Contribuição Extraordinária de Estabilidade desaparece no próximo ano;
21h25 - "Governar é fazer escolhas. Foi por isso que o Governo decidiu eliminar a sobretaxa de forma faseada, para garantir a sustentabilidade";
21H15 - Rocha Andrade esclarece a sobretaxa: "Na esmagadora maioria dos casos, o valor da retenção na fonte até ao desaparecimento, será o valor do valor a pagar. Não existira, por isso, necessidade de fazer qualquer acerto no final do ano"; "Não existe alteração prevista dos tetos de dedução do IRS" além da necessária para prever a inflação;
21h10 - Mário Centeno conclui a apresentação inicial e começa o tempo dedicado às perguntas dos jornalistas presentes no Ministério das Finanças;
21h06 - Pensões até 628 euros terão atualização extra de 10 euros em agosto; todos os pensionistas com pensões até 838 euros verão a pensão aumentar de acordo com a inflação, subtraída de 0,5% em janeiro;
21h04 - Subsídio de natal da função pública dividido: 50% em novembro e a outra metade em duodécimos. A partir de 2018, será pago por inteiro em novembro;
21h01 - A partir de abril, o segundo escalão deixará de pagar sobretaxa, em julho desaparece no escalão seguinte, em outubro chega ao quarto escalão e em dezembro chega a abolição total. Nova taxa de 0,3% no IMI será cobrada em setembro de cada ano nos patrimónios acima de 600 mil euros. Hotéis e indústria não pagam;
21h00 - "Não é verdade que haja um agravamento dos impostos neste Orçamento";
20h57 - Despesas com pessoal e consumos intermédios do Estado deverão crescer menos em 2017 do que este ano; Investimento cresce mais de 21%;
20h55 - Previsão da taxa de desemprego revista em baixa para 2016 e 2017.
20h45 - Previsões macroeconómicas revistas em baixa: Crescimento do PIB de 1,5%, Défice de 1,6% do PIB e queda do défice estrutural de 0,6% no próximo ano; crescimento de 1,2% este ano e défice de 2,4%, acima do previsto no Programa de Estabilidade; Dívida pública deverá cair para os 128,3% no final de 2017;
20h40 - Começa a conferência no Ministério das Finanças, depois de um atraso substancial no programa originalmente previsto.
Equipa das Finanças na Conferência de Imprensa do #OE2017 pic.twitter.com/UOW2awvVIB
— Finanças PT (@pt_financas) 14 de outubro de 2016
Já não é propriamente desconhecido depois da divulgação da versão preliminar feita esta manhã, mas ainda não se viu nenhuma versão oficial do Orçamento do Estado de 2017.
Muitas medidas propostas já são conhecidas e resta agora saber os contornos do acordo final assumido perante os parceiros de governação.
Acompanhe passo a passo com o Economia ao Minuto todas as revelações feitas por Mário Centeno no Ministério das Finanças, já depois da entrega do Orçamento na Assembleia da República.
[Notícia atualizada às 22h50]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com