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É "um erro tremendo" determinar pensões com base no património

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou hoje "um erro tremendo" a determinação do valor das pensões com base no património, defendendo que o governo deve "avaliar muito bem" a matéria se quiser "evitar uma injustiça".

É "um erro tremendo" determinar pensões com base no património
Notícias ao Minuto

10:35 - 07/10/16 por Lusa

Economia Carlos Silva

"Se há pessoas que têm pensões mais altas é porque mereceram tê-las. Nestas questões, temos a reforma que merecemos pela nossa vida de trabalho. Há muitos trabalhadores que conseguiram amealhar e fazer poupança. Era um erro tremendo avaliar a aplicação de pensões e criar justiça na aplicação do valor de pensões em função do património que cada um tem, uns amealham, outros não conseguem", sustentou Carlos Silva numa entrevista à TSF.

O dirigente sindical comentava a entrevista do primeiro-ministro, António Costa, ao jornal Público, na passada segunda-feira, na qual o chefe do Governo lança o debate sobre a aplicação da condição de recursos às pensões do regime não contributivo, ou seja, determinar os montantes consoante os rendimentos patrimoniais dos beneficiários.

Na entrevista que irá passar hoje a partir das 15:00, o secretário-geral da UGT defendeu que o Governo terá de "avaliar muito bem" a forma como vai fazer incidir uma outra tributação "ou alguma penalização a quem, tendo pensões mais baixas, possa ter rendimento predial".

O dirigente sindical alertou para a possibilidade de o Governo criar assim um desincentivo à poupança.

Carlos Silva sublinhou que no caso das pensões mais baixas, do regime não contributivo, estas foram atribuídas pelo Estado. Por isso, prosseguiu, no caso de os titulares possuírem rendimentos e património, o Governo, através da autoridade tributária, poderá verificar a aplicação do imposto e calcular o valor da reforma, mas alertou que as questões devem ser analisadas "com muita cautela para não se criar injustiça".

Por outro lado, o líder da UGT considerou importante que a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho "seja desagravada", mas disse perceber que, ao nível da obtenção das receitas fiscais, o Governo tem de "encontrar alternativas", até porque as exportações estão em "ritmo pouco consolidado e pouco consistente a nível de crescimento".

"O primeiro-ministro sempre disse que era pelo consumo que se podia objetivar o crescimento económico. Para haver consumo, é preciso haver rendimentos. Para haver rendimentos, é preciso haver, simultaneamente, um desagravamento da carga fiscal e um aumento salarial, seja por via da negociação coletiva, seja pelo aumento do salário mínimo", salientou.

Carlos Silva admitiu que se encontrem receitas fiscais através de impostos indiretos, por exemplo no tabaco, no álcool ou nas bebidas açucaradas, lembrando até que estes viriam de encontro às preocupações da Organização Mundial de Saúde.

"Há vícios que devem ser pagos. É preferível aumentar o imposto sobre o tabaco ou bebidas alcoólicas do que aumentar os impostos do rendimento do trabalho. Vejo que a transferência da carga fiscal para estes impostos indiretos poderá ser uma solução que não contestamos", frisou.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2017, Carlos Silva defendeu que deveria trazer um alargamento dos escalões de IRS, lembrando que nos últimos anos a classe média "tem vindo a pagar o custo da austeridade e o custo da crise em Portugal".

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