O 'Fiscal Monitor' divulgado hoje apresenta, pela primeira vez, um número para a dimensão da dívida não financeira (inclui a pública, a das famílias e das empresas) do mundo: 152 biliões de dólares, ou 225% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, dos quais 100 biliões (ou dois terços do total) dizem respeito a dívida privada (compromissos de empresas e das famílias), enquanto os restantes biliões são dívida pública.

"Embora nem todos os países apresentem um mesmo tipo de dívida, a forte dimensão da dívida global aumenta os riscos para a desalavancagem [processo de redução do endividamento], o que pode comprometer o crescimento económico mundial", afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), num artigo que acompanha o 'Fiscal Monitor'.

No caso dos países desenvolvidos, aponta o Fundo, a desalavancagem tem sido desigual: em vários casos a dívida privada continuou a subir e noutros também a pública subiu, devido em parte à assunção dos compromissos do setor privado através de resgates a bancos.

Sobretudo na Europa, esta "desalavancagem incipiente" e a baixas taxas de crescimento económico e de inflação resultaram "num ciclo vicioso que atrasou a resolução dos ativos problemáticos dos bancos, dificultando o fluxo de crédito e pressionando o crescimento económico".

Nesse sentido, a equipa liderada pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, que é agora diretor do departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, defende que "a resolução do problema da dívida exige políticas orçamentais que suportem a atividade económica e que criem incentivos para a reestruturação da dívida privada, ao mesmo tempo que facilitam a reparação dos balanços dos bancos".

Estas políticas "são importantes para os países desenvolvidos, sobretudo para a zona euro, onde a lentidão em resolver as contínuas fragilidades da banca está a prejudicar o crescimento económico", defende.

A instituição sediada em Washington defende que são necessárias "intervenções específicas, como programas patrocinados pelo Estado, para reestruturar a dívida privada".

Entre os exemplos estão subsídios a credores para prolongamento das maturidades, garantias ou empréstimos diretos, que podem "acelerar a reestruturação voluntária da dívida privada".

No entanto, este pacote de medidas deve ser acompanhado por "enquadramentos legais fortes", direcionados a insolvências e falências, e guiado por "princípios de governança fortes que limitem abusos e que salvaguardem os fundos públicos".

Por outro lado, escreve o FMI, a "reestruturação do setor financeiro, incluindo injeções de capital publico e a criação de companhias de gestão de ativos, pode ajudar à limpeza dos balanços dos bancos".

A instituição sublinha que é necessário uma "ação decisiva e imediata para reparar os balanços dos bancos -- uma clara prioridade em alguns países europeus".

Ainda assim, considera que a política orçamental não pode resolver o problema da dívida sozinha: "Dado a margem limitada, é imperativo explorar complementaridades entre diferentes ferramentas -- incluindo monetárias, financeiras e estruturais -- para conseguir mais resultados de qualquer intervenção política", aponta.

O FMI lembra ainda que "a crise financeira global mostrou que é muito fácil subestimar os riscos associados ao excesso de dívida privada durante períodos de crescimento económico e perceber os custos de responder muito lentamente a uma crise financeira".

E reforça: "A política orçamental pode fazer mais do que está a fazer atualmente para restaurar o crescimento, facilitar o ajustamento económico necessário após uma crise e construir resiliência para enfrentar turbulências futuras. No entanto, não o pode fazer sozinha, deve ser suportada por políticas complementares com enquadramentos credíveis".