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Suspensão de fundos? Diálogo conduzirá "à conclusão óbvia"
O primeiro-ministro disse hoje em Estocolmo acreditar que o "diálogo estruturado" que terá lugar em Estrasburgo entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal conduzirá "à conclusão óbvia" de que a mesma não faz sentido.
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Economia Sanções
"Estou convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas", declarou António Costa em Estocolmo, após um encontro com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, e horas antes do diálogo consultivo agendado para Estrasburgo.
Apontando que Portugal terá no final deste ano "um défice confortavelmente abaixo dos 2,5%" e cumprirá os objetivos com que se comprometeu, António Costa insistiu que seria por isso "muito contraproducente qualquer perturbação na capacidade de execução dos fundos comunitários", até pela importância de que estes se revestem para a retoma da economia portuguesa, já que o país tem "dificuldade em mobilizar recursos próprios para aumentar o investimento público, e os fundos comunitários são essenciais".
O Parlamento Europeu (PE) discute hoje com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha à luz dos procedimentos por défice excessivo, no chamado 'diálogo estruturado', com caráter consultivo.
Na audição, os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) vão responder às questões dos eurodeputados das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola e o cumprimento das metas fixadas para a dívida e o défice em ambos os países.
O executivo comunitário só depois deste 'diálogo estruturado' com o PE elaborará uma proposta, mas a decisão cabe ao Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin).
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