Vai ser uma corrida até ao fim, mas o Governo de iniciativa do Partido Socialista está confiante na obtenção de um défice orçamental que permita escapar às penalizações de Bruxelas e fechar finalmente o Procedimento por Défices Excessivos que tem pesado sobre as conta nacionais nos últimos anos. 

A divulgação dos dados da Execução Orçamental até agosto, durante a tarde de ontem, revelou uma queda de 81 milhões de euros no défice dos primeiros oito meses do ano, um número que abre a porta ao cumprimento dos objetivos assumidos. 

Mesmo com uma queda de 9,1% na cobrança de impostos diretos e uma antecipação dos reembolsos do IRS, as Finanças conseguiram manter o equilíbrio das contas graças ao 'ás de trunfo': os impostos indiretos. Com o aumento da taxação dos combustíveis e outros bens, o Governo arrecadou mais 7,4% em impostos que não incidem diretamente sobre os rendimentos, conseguindo assim compensar a descida do IRS. 

As despesas aumentaram 1%, mas o aumento de 1,3% nas receitas e um maior controlo do saldo primário das Administrações Públicas permitem maior margem orçamental. A alteração do calendário de cobrança e reembolso do IRS faz também com que a receita de pagamentos extra dos contribuintes apenas seja contabilizada nos últimos quatro meses do ano, pelo que se prevê uma melhoria do saldo orçamental até dezembro. 

Apesar do aumento dos pagamentos em atraso, as duas principais figuras da politica económica do Governo surgiram ontem em público a cantar vitória. 

António Costa foi o primeiro a comentar os números e à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos entre o Banco Europeu de Investimento e algumas instituições financeiras nacionais, deixou uma declaração de confiança sobre a meta de défice assumida perante a Comissão Europeia: "Vamos cumprir". 

Se para o Primeiro-Ministro "Portugal está a conseguir alcançar de uma forma confortável o seu objetivo orçamental", para Mário Centeno a interpretação é muito semelhante: "A execução deste ano é totalmente em linha com aquilo que está no Orçamento do Estado para 2016, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, e essa é a preocupação fundamental". 

"Uma evolução rigorosa e contida da despesa, uma execução orçamental do lado da receita que está em linha com os desenvolvimentos macroeconómicos conhecidos, o mercado de trabalho, o crescimento bastante forte das contribuições sociais, no consumo e na receita bruta do IVA." 

"Essa é a linha do Orçamento do Estado e os nossos objetivos mantêm-se", concluiu o Ministro das Finanças nas primeiras declarações após a Direção-Geral do Orçamento divulgar os números das contas públicas.