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Estado devolveu mais IRS em 2015, mas demorou mais a pagar

Dados do Governo mostram um aumento significativo no valor devolvido aos contribuintes. O total cobrado diminuiu, dando sinais claros do alívio nos impostos diretos.

Estado devolveu mais IRS em 2015, mas demorou mais a pagar
Notícias ao Minuto

08:12 - 26/09/16 por Bruno Mourão

Economia Finanças

Menos dinheiro recebido e mais dinheiro devolvido. Em primeira análise, pode resumir-se desta forma a campanha de cobrança do Imposto sobre Rendimentos do ano passado, de acordo com os dados divulgados esta manhã pelo Ministério das Finanças.

No total, o Estado devolveu 2,3 mil milhões de euros aos contribuintes, mais 344 milhões de euros do que no ano passado.

"2,6 milhões das declarações deram origem a reembolso e foram emitidas 746 mil notas de cobrança", revela o comunicado do Ministério liderado por Mário Centeno, antes de divulgar pormenores sobre os valores cobrados a mais: "As notas de cobrança representaram um valor liquidado de 1,2 mil milhões de euros, um decréscimo de 107 milhões de euros".

Houve no entanto, um aumento do tempo médio de reembolso para os "48,5 dias, face a 43,5 dias registados no ano passado e a 40,55 dias registados em 2014".

"A aplicação pela primeira vez de novas regras de liquidação do imposto levou a que os prazos de liquidação, reembolso e emissão de notas de cobrança, tivesse registado algum aumento face aos anos anteriores", admite o Governo, salientando que "a campanha do IRS de 2015 representou a primeira aplicação das regras legais introduzidas na reforma do IRS, aprovada em 2014" e que "foram identificados alguns problemas na aplicação dessas alterações que foram objeto de medidas legislativas promovidas pelo Governo".

O preenchimento automático das despesas dedutíveis e o prazo de entrega das declarações conjuntas foram os principais inimigos dos portugueses na hora de preencher as declarações e foram por isso criadas alternativas que permitem o preenchimento das despesas através do site do e-fatura e um regime transitório que facilita a entrega do IRS para tributação conjunta.

Os portugueses entregaram cinco milhões de declarações em 2015, 95% delas pela internet e "no último dia de agosto, estavam liquidadas 99,7% das declarações, incluindo as entregues fora do prazo, números que convergem com os de anos anteriores".

[Notícia em atualização]

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