POUPANÇA NO MINUTO
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"Qualquer novo imposto sobre património é gravoso para a economia"
A Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) considera que a criação de "qualquer novo imposto" sobre o património imobiliário "é gravosa para a economia" e que "compromete as expectativas de recuperação".
© iStock
Economia AECOPS
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou na semana passada que está a ser estudada uma tributação adicional para o património imobiliário de elevado valor, admitindo que poderia aplicar-se a ativos a partir dos 500 mil euros.
Em comunicado hoje emitido, a AECOPS afirma que "a criação, neste momento, de qualquer novo imposto sobre o património imobiliário é gravosa para a economia nacional" e pede ao Governo socialista de António Costa que "deixe de tratar as questões de alteração fiscal neste domínio como uma solução de recurso", que tem "efeitos imediatos nos cofres públicos, mas que compromete as expectativas de recuperação futura".
Tendo em conta o contexto de "conjuntura económica instável", de "crescimento abaixo do previsto" e em que "o imobiliário se revela como a componente mais dinâmica do investimento em Portugal, a AECOPS defende que "mais impostos sobre os imóveis, ou a alteração dos já existentes, conduzem a uma redução do investimento imobiliário".
A associação empresarial entende que, no curto prazo, esta "estratégia fiscal prejudica não só o investimento direto estrangeiro, que tem funcionado como motor do investimento imobiliário, bem como o emprego que tem beneficiado da dinamização dos trabalhos de reabilitação, mas também o total da receita fiscal com origem na tributação do património", o que a médio e longo prazo porá em causa "a concretização dos objetivos macroeconómicos".
Outro aspeto igualmente criticado pela AECOPS prende-se com "o inevitável aumento da carga fiscal" decorrente deste novo imposto sobre o património.
"Ainda que venha a ser abolido o Imposto do Selo (IS) que já incide sobre os edifícios habitacionais e os terrenos para construção cujo valor patrimonial tributário (VPT) seja superior a um milhão de euros, a criação de um novo imposto sobre o património que tenha por objetivo tributar o total do VPT por proprietário, como tem sido veiculado, pressupõe o alargamento da base tributável e do número de contribuintes abrangidos e, por conseguinte, dos montantes a pagar", explica a AECOPS.
No sábado, durante a 'rentrée' política do PS, em Coimbra, Mariana Mortágua defendeu que no domínio da fiscalidade é preciso ir buscar a quem está a acumular dinheiro - posição que levou CDS-PP e PSD a considerarem que estará em curso um ataque às poupanças dos portugueses.
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