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João Proença substituído na presidência do Centro de Relações Laborais
O dirigente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) Gregório Rocha Novo vai suceder na quinta-feira a João Proença na presidência do Centro de Relações Laborais, órgão técnico de apoio à negociação coletiva.
© Global Imagens
Economia CIP
Em declarações à agência Lusa, Gregório Rocha Novo, diretor do Departamento Sócio-Laboral da CIP, destacou o papel "importante" do Centro de Relações Laborais (CRL), que começou a funcionar há um ano, na negociação coletiva.
"O centro tem dois tipos de preocupações: com o acompanhamento do desenvolvimento da situação do emprego e da formação profissional e com o acompanhamento da contratação, negociação", disse.
Segundo Gregório Rocha Novo, o que se pretende na negociação coletiva é fornecer à contratação suporte de dados que permitam a sua dinamização.
No entender do responsável, o centro "propícia trabalhos, dá aos negociadores matérias de motivação e aporte técnico para o desenvolvimento da contratação coletiva".
O Centro de Relações Laborais (CRL) é um organismo da Administração Pública tripartido, constituído por representantes do Governo e dos parceiros sociais, de uma forma equilátera: quatro representantes do Governo, quatro representantes das confederações de empregadores e quatro representantes das confederações sindicais.
O CRL foi criado por uma lei de agosto de 2012, com o objetivo de prestar apoio técnico à negociação coletiva, com a realização de estudos e debates, e acompanhar a evolução do emprego e formação.
O centro vem substituir o extinto Observatório do Emprego e Formação Profissional e funciona sob orientação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O presidente é designado pelos membros do centro, por períodos de um ano, sendo escolhido de entre os representantes das três partes, respeitando o princípio da rotatividade.
O CRL, é ainda destacado, não tem funções de concertação social, mas antes pretende disponibilizar informação, promover discussões e criar condições para uma maior e melhor negociação coletiva em Portugal".
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