Em comunicado, a S&P manteve a nota de 'BB+' atribuída a Portugal, que é a primeira do nível de não investimento ou investimento especulativo (o chamado 'lixo'), com perspetiva 'estável', o que significa que o 'rating' deve manter-se na próxima revisão.

"Acreditamos que a recuperação económica de Portugal vai desacelerar em 2016, devido sobretudo a um abrandamento das exportações e do investimento, o que também reflete os desafios prolongados nos bancos portugueses", afirma a agência de 'rating'.

A S&P estima que a economia portuguesa cresça em torno dos 1,2% em 2016, abaixo dos 1,8% previstos pelo Governo, devido à quebra de exportações para fora da União Europeia, às "fragilidades do setor financeiro" e à "incerteza das políticas internas" que "fizeram cair o investimento" desde meados de 2015.

"No entanto, o consumo privado, graças à subida do rendimento disponível, suportou o crescimento económico. Apesar da queda continuada do desemprego e da baixa inflação, o poder de compra das famílias melhorou devido ao aumento do salário mínimo e outras medidas de apoio ao rendimento familiar implementadas pelo Governo no início do ano", afirma a agência.

A S&P estima que o défice orçamental represente 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, excluindo "quaisquer custos adicionais que possam surgir da capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

A previsão fica acima dos 2,2% estimados pelo Governo no Programa de Estabilidade e da meta de 2,5% definida por Bruxelas este verão, depois de encerrado o processo de aplicação de sanções, uma diferença que a agência explica com as projeções de crescimento inferiores.

A consolidação orçamental é um dos aspetos positivos que a S&P tem em consideração para a atribuição da notação, uma vez que a agência norte-americana "acredita que o Governo mantenha o compromisso de evitar quaisquer desvios orçamentais significativos".

Os analistas da S&P admitem que esse compromisso mantém-se devido às condições económicas menos favoráveis do que as assumidas anteriormente, mas também porque algumas medidas como o regresso às 35 horas de trabalho ou o fim dos cortes salariais na Função Pública podem ter impactos superiores do que o orçamentado.

Para 2017, a S&P estima um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2% do PIB, o que "sinaliza um esforço significativo de consolidação orçamental desde o início da década", mas admite que a consolidação seja mais lenta "na ausência de uma estratégia mais firme para reduzir o défice".

"Para alcançar as suas metas orçamentais, o Governo podia incluir medidas como a eliminação de isenções nas contribuições sociais, o aumento do imposto sobre o combustível ou a venda de património imobiliário do Estado", propõe a S&P.

[Notícia atualizada às 18h08]