Em carta enviada a Jean-Claude Juncker e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o secretário-geral da associação que congrega 38 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, Xoan Mao "agradeceu a posição honesta e coerente mantida no debate sobre o Estado da União relativamente aos direitos dos cidadãos europeus no que diz respeito ao desaparecimento do 'roaming' [serviço pago que permite utilizar o equipamento móvel no estrangeiro]".

No passado dia 9 de setembro, a Comissão Europeia retirou a sua proposta sobre o fim das taxas de 'roaming', seguindo instruções dadas pelo seu presidente, Jean-Claude Juncker, devendo um novo texto ser apresentado nos próximo dias.

"Tendo em conta o 'feedback' recebido, o presidente Juncker deu instruções aos serviços para retirarem o texto e trabalharem numa nova proposta", disse, na altura, um porta-voz do executivo europeu, Alexander Winterstein.

O porta-voz reiterou que as taxas cobradas para a utilização do telefone móvel e dados noutro Estado-membro irão terminar na data prevista, garantindo que uma nova proposta será apresentada a curto prazo. Sobre o novo texto, Winterstein não quis adiantar pormenores.

Contatado pela agência Lusa, o secretário-geral do Eixo Atlântico congratulou-se com a decisão de Juncker "de retirar o texto para o melhorar" adiantando que o novo documento "incluirá as propostas apresentadas pelo Eixo Atlântico relativamente ao fim do 'roaming' para as populações e trabalhadores transfronteiriços".

Xoan Mao destacou ainda que o presidente da Comissão Europeia "colocou este tema no centro do debate político" e apelou à exclusão, da nova proposta, do limite de 90 dias por ano ou 30 dias seguidos para o uso de 'roaming' gratuito, após o qual as operadoras passariam a cobrar taxas.

Na missiva enviada ao presidente da Comissão Europeia, o Eixo Atlântico voltou a alertar para o "problema" do programa Erasmus, de apoio à mobilidade de estudantes e docentes do Ensino Superior entre Estados-membros da União Europeia e Estados associados, e que permite a alunos que estudem noutro país por um período entre 3 e 12 meses.

"Se não se conseguir o fim do 'roaming' será surreal que os utilizadores de uma das ações mais carismáticas da União Europeia e que mais contribui para uma imagem positiva entre os cidadãos - que, muitas vezes, recebem bolsas insuficientes para se formarem noutro país- sejam penalizados economicamente por políticas especulativas dos operadores económicos numa Europa que pretende e deve ser a União Europeia da formação, do conhecimento e da Investigação".