Segundo Manuel Machado, as exigências da 'chek-list' das candidaturas "obrigam a papéis em cima de papéis, pareceres em cima de pareceres, sobrepostos, às vezes contraditórios", colocando em causa os Planos Diretores Municipais e acabando por bloquear e dificultar a atividade dos municípios e das empresas.

O dirigente, que preside também ao município de Coimbra, falava esta tarde aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, em que esteve a ser preparado o seminário "Portugal 2020: os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais", que vai decorrer na segunda-feira, no Centro de Congressos de Aveiro.

Manuel Machado disse que a "distribuição dos fundos comunitários tem sido objeto de sucessivos emperramentos, que importa analisar, e de questões técnico-legislativas que é preciso resolver".

"Não é suficiente falar-se da simplificação administrativa, quando ao mesmo tempo aparecem determinados aspetos que adiam, bloqueiam, impedem a aplicação em concreto, no terreno, dos financiamentos comunitários, que são indispensáveis para o país vencer a crise", sublinhou.

O seminário, que terá na sessão de abertura o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pretende ser, segundo o presidente da ANMP, "uma jornada de reflexão, em que iremos apresentar propostas de resolução, de melhoria, de dinamização e da aplicação dos fundos comunitários, incluindo aquilo que é designado como a preparação atempada e eficaz da reprogramação do Portugal 2020".

"São um conjunto de dificuldades, de contrariedades, que nós desejamos que com a maior celeridade se possam resolver em articulação conjugada com todos os setores envolvidos, incluindo setores do Estado central e organismos que têm necessidade de compreender melhor as realidades e as dificuldades com que todos nos deparamos", disse Manuel Machado.

O autarca considera necessário que a Comissão Interministerial do programa Portugal 2020 assuma a sua "função coordenadora e que pondere sobre os contributos que vão surgir nesta jornada de reflexão", para, "a partir daí, adotar os procedimentos legislativos de modo a que haja uma maior eficácia".

"Já houve alguns avanços desencadeados pelo atual Governo, mas "não é suficiente e, por isso, nós vamos refletir com clareza, com frontalidade, com sentido construtivo e positivo, partilhando aquilo que é o interesse nacional, dar os nossos contributos para que as coisas melhorem e se dinamizem com mais eficácia".

O presidente da ANMP salientou ainda que o novo ano letivo vai abrir com um "notável êxito", estando criadas todas as condições para que o período de aulas se inicie com "serenidade, tranquilidade e qualidade".